A Bahia se manteve entre os três estados que mais investiram em educação superior, durante o cenário de crise econômica instalada no país nos últimos anos. Grande parte desse investimento se voltou para o objetivo de promover melhorias na qualificação dos seus cursos de nível superior.
“Ao longo dos anos, os avanços nas carreiras dos docentes são significativos, expressando o compromisso do Governo do Estado com a categoria”, afirma o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes.
O gestor da pasta ressalta que o número de professores com dedicação exclusiva, considerado um indicador importante de qualificação do ensino, cresceu de forma significativa ao longo dos últimos anos nas instituições estaduais de ensino superior, tendo saltado de 1.569 em dezembro de 2006 para 2.666 em março de 2022. Hoje, mais da metade do quadro (62,5%) é composto por professores dedicados exclusivamente às universidades, enquanto, em 2006, este percentual era de 43,3%.
Nas classes de adjunto, pleno e titular, o número de docentes nas universidades estaduais mais que dobrou: subiu de 1045, em 2006, para 2.284, em 2022, um crescimento acentuado nos níveis mais altos da carreira. Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, a quantidade de docentes se ampliou de oito para 371 no mesmo período, num incremento de mais de 4 mil por cento.
Reajuste
No âmbito das medidas implementadas no início deste ano pelo Governo do Estado para incremento da remuneração dos servidores públicos estaduais, os professores das universidades estaduais tiveram ganhos superiores aos de outros servidores, oscilando entre 7,09% e 9,79%. Isto porque, além do reajuste de 4% concedido em janeiro, os docentes estiveram entre as categorias contempladas no mês de março com um acréscimo de R$ 300 aos seus vencimentos básicos.
Outro dado significativo é a ampliação constante do orçamento das universidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), em valores históricos, o total orçado nessas instituições passou de R$ 1,190 bilhão, em 2015, para R$ 1,766 bilhões, em 2022, correspondendo a um crescimento de 48,4%.
Constitui um parâmetro relevante, ainda, a regularidade na execução dos orçamentos. Em 2022, já foram empenhados R$ 386,8 milhões em despesas com pessoal, despesas correntes e investimentos, o que equivale a 21,9% do total do orçamento. As despesas com pessoal, como se sabe, são cumpridas rigorosamente em dia pelo governo baiano para todo o funcionalismo.
Quanto às despesas correntes e aos investimentos, a execução orçamentária segue sendo cumprida com folga: as concessões, ou seja, recursos já liberados pelo governo para estas despesas, superam os valores já empenhados pelas universidades.
