Começam nesta quarta-feira (30) as avaliações das declarações de cota racial, emitidas pelos aprovados para vagas na Universidade Federal da Bahia (Ufba) que se declararam pretos ou pardos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
De acordo com a Ufba, 1.900 estudantes foram aprovados neste ano pelo sistema de cotas. Todas essas inscrições serão analisadas até quinta-feira (31), por 30 pessoas distribuídas em cinco bancas. Quem não participar do processo perderá a vaga.
É a primeira vez que a instituição adota esta medida. Em 2017, a universidade recebeu do Ministério Público Federal 25 notificações sobre fraudes no ingresso pelas cotas.
A avaliação é dividida em três etapas: na primeira, os estudantes recebem as boas vindas; na segunda, os aprovados farão a auto declaração perante a comissão de verificação; e na terceira, será feita uma fotografia do estudante para fins de registro ou de alguma necessidade que se faça necessária pela Universidade.
De acordo com Cassia Virginia Maciel, pró-reitora de ações afirmativas da Ufba, a verificação da auto declaração é uma medida prevista em lei.
“O procedimento de verificação da auto declaração é procedimento previsto em lei, aplicado em todo país, o que garante de fato a fiscalização, garante que a vaga vá para o estudante ou candidato a qual a vaga é destinada”, pontuou.
Ainda segundo a pró-reitora, as bancas de avaliação serão compostas por membros da comunidade interna e externa, como técnicos e docentes das universidades e institutos federais, que são pesquisadores, militantes e que atuam na área de ações afirmativas e enfrentamento ao racismo.
“É importante que a gente pense que há vários elementos para uma identificação. Mas especificamente em relação ao acesso de vagas, nós estamos tratando do caráter fenótipo, que é um conjunto que envolve cor da pele, cabelo e traços. O mesmo procedimento que a banca utiliza é o mesmo procedimento que socialmente nos identifica. São pessoas que têm militância na área, pesquisa, experiências em questões raciais, já participaram de outras bancas de verificação em que o candidato, diante da comissão, se autodeclara preto ou pardo. A comissão vai fazer essa avaliação a partir dessa percepção inicial e deferir ou indeferir essa autodeclararão para fins desse concurso”, afirmou Cassia.
Para Yuri Silva, coordenador-geral do Coletivo Entidades Negras, ainda não dá para fazer uma avaliação sobre a medida por conta da subjetividade da avaliação.
"A gente vai entender na prática como vai funcionar isso. Não dá para fazer uma avaliação anterior, mas o que a gente acredita é que o decreto do Ministério do Planejamento, que instituiu a necessidade da verificação da auto declaração, causou medo justamente da subjetividade e como seria a metodologia das universidades ao fazer essa verificação", afirmou.
Por outro lado, Yuri acredita que a metodologia aplicada pela Ufba é correta.
"O que a gente acredita é que a metodologia adotada pela Ufba é uma metodologia acertada, porque esse aluno vai se autodeclarar na frente de outras pessoas, no auditório. Não vai ser nada em uma sala reservada, que possa causar constrangimento. O que a gente tem como entendimento de conceito é justamente que essa verificação tem como função garantir que a auto declaração seja respeitada, que seja um instrumento principal de acesso à universidade para essas vagas de cotas", diz.
Ao final do procedimento, caso a comissão indefira a auto declaração, o candidato tem direito a entrar com recurso antes da matrícula.
G1 // AO
