Por: Marina Araújo
O pagamento da parcela única do programa SOS Cultura será realizado nesta quinta-feira (6). O programa concederá auxílio emergencial no valor de R$ 1,1 mil para profissionais da área de cultura e eventos. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis nesta quarta-feira (4) em coletiva virtual.
A partir de hoje (5), os beneficiários podem acessar o site soscultura.salvador.ba.gov.br. Com o número do CPF, o cidadão vai poder consultar no site se está cadastrado para receber o auxílio, terá acesso ao calendário de pagamentos e poderá tirar todas as dúvidas em relação ao programa.
O pagamento será feito através de uma conta poupança social digital, pelo aplicativo Caixa Tem, e sacar o valor no banco ou lotérica. Quem não tem o NIS (Número de Identificação Social), poderá fazer o saque a partir da próxima segunda-feira (10) diretamente no banco ou lotérica com um documento de identificação.
“Aproveitamos aqui para agradecer à Ambev, com a doação de R$1,2 milhão, que ajudou com R$200 em cada parcela. A Prefeitura está colocando mais R$900 para fazer o pagamento integral de cada benefício, com recursos próprios. Não há qualquer apoio estadual ou federal para este pagamento. Todas as medidas emergenciais são recursos da própria fonte municipal, em um investimento de R$5,4 milhões para beneficiar os trabalhadores da área cultural de nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Dinâmica do pagamento
O auxílio será pago a cerca de 6 mil trabalhadores de três categorias: os da área de cultura que possuam cadastro validado na Fundação Gregório de Mattos (FGM), os da área de eventos e eventos sociais cadastrados pela Empresa Salvador Turismo (Saltur) e aqueles que atuam no Centro Histórico de Salvador que tenham sido cadastrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Todos esses profissionais já estavam presentes em cadastros da Prefeitura realizados antes de 18 de março deste ano.
Um dos critérios para o recebimento é que os beneficiários residam em Salvador e tenham renda declarada de, no máximo, três salários mínimos, em 2020. Além disso, não terão direito ao auxílio os titulares de benefício previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Salvador; servidores públicos municipais e estaduais; beneficiários cadastrados no auxílio Salvador por Todos; e os titulares de benefício previdenciário e/ou socioassistencial do Regime Geral de Previdência Social do INSS.
Com todos os critérios corretos para ter acesso ao auxílio do SOS Cultura, quem não encontrar o nome no site pode entrar com um recurso administrativo comprovando que já estava cadastrado.
