A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) cancelou o concurso público que selecionaria 123 candidatos para compor o quadro funcional da casa, nos níveis médio, técnico e superior. A decisão foi divulgada pelo presidente Alba, Nelson Leal (PP), na quarta-feira (13).
De acordo com o comunicado da Alba, os inscritos poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo certame.
O concurso estava suspenso desde 1º de novembro de 2018.
O concurso foi aberto em outubro de 2018. A taxa de inscrição era de R$ 66 para os cargos de nível médio e médio-técnico e R$ 77 para os de nível superior.
No edital, a remuneração inicial para os interessados em ocupar as vagas para o nível médio era de R$ 4.118,67. Seriam 35 vagas para a área administrativa, 11 para agentes femininas de Polícia Legislativa e 43 para agentes masculinos.
Ainda segundo a Alba, a decisão de cancelar o concurso tem relação com decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o concurso em novembro do ano passado.
A decisão da Justiça foi motivada pelo fato de já haver candidatos de outro concurso da assembleia aguardando nomeação. A Alba chegou a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o recurso foi rejeitado na dia 28 de novembro.
G1 // AO
