O projeto de lei que trata da desafetação de 33 imóveis de Salvador foi aprovada, em sessão que foi concluída por volta das 21h30 desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal. A prefeitura quer vender 33 terrenos, espalhados em 14 bairros, alguns em áreas nobres da capital. Para isto, era necessário que o projeto de lei de desafetação dos imóveis fosse aprovado.
O projeto foi aprovado com 30 votos a favor e 11 contra. A bancada da oposição chegou a entrar na Justiça, alegando que não recebeu estudos que justifiquem a venda dos terrenos, entretanto a Justiça negou o pedido da oposição e a votação foi marcada para esta quarta.
A sessão foi tumultuada. Teve bate boca entre vereadores, além de discussões sobre projetos de lei que não estavam na pauta do dia, sobre a reforma trabalhista e, principalmente, sobre a condenação de Lula a prisão.
Apesar do projeto original apresentar 32 terrenos para desafetação, o texto aprovado incluiu 33 áreas, já que três foram retiradas por emendas articuladas em negociação com o Ministério Público do Estado (Vale Encantado, Caminho das Árvores e Stella Maris) e outras quatro foram acrescentadas (duas áreas nos Dois Leões, uma no Corredor da Vitória e outra no Iguatemi).
Entre as seis emendas incorporadas, houve a supressão de áreas verdes que constavam no projeto original: o terreno localizado na Vila Imbuí, em que 8.350 m² seriam desafetados, passou a ter 2.963 m²; a área desafetada do Pituba Ville caiu de 10.096 m² para 2.922 m²; o do Condomínio Stella Sol, em Stella Maris, passou de 5.103 m² para 2.623 m², além de 1 m² suprimido de um terreno próximo à Estação da Lapa.
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