A Acelen, empresa que administra a Refinaria de Matuípe, em Candeias, anunciou a redução do preço de vendas dos combustíveis aos distribuidores, após o parecer da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (10), a Acelen já aplicou as medidas ponderadas nas operações de venda na ordem de R$380,00 a R$400,00/m³ para o Diesel e R$580,00/m³ para na gasolina.
A ação foi adotada a partir do congelamento de ICMS, garantido pelo Governo da Bahia em comum acordo com demais estados.
Leia a nota na íntegra:
A Acelen informa que recebeu, na noite desta terça-feira (8), parecer da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) favorável à sugestão proposta pela empresa para apuração do ICMS congelado a partir da média ponderada de preços dos produtos comercializados em 1º de novembro de 2021, data estabelecida no Decreto nº 20.852/2021.
Este critério já está sendo aplicado nas operações de venda desde esta quarta-feira (9) e implicará em uma redução aproximada nos preços de combustíveis vendidos pela Refinaria de Mataripe aos distribuidores na ordem de R$380,00 a R$400,00/m³ para o Diesel e R$580,00/m³ para na gasolina.
Em alinhamento com a SEFAZ, a Acelen buscou uma solução que fixa critério transparente e uniforme para todos os contribuintes/clientes, com tratamento isonômico.
