O prédio do antigo Couto Maia, no bairro do Monte Serrat, onde funcionará o primeiro hospital de Cuidados Paliativos da Bahia, foi desocupado no início da manhã desta sexta-feira (20) em ação pacífica com apoio da Polícia Militar da Bahia. Desde o dia 30 de novembro, data de início da ocupação, o Governo do Estado negociava a saída dessas pessoas do prédio público, que armazena cerca de R$ 25 milhões em equipamentos e materiais cirúrgicos utilizados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para realização dos Mutirões de Cirurgias.
O prédio do antigo Couto Maia, hospital que hoje funciona em um moderno equipamento construído pelo Estado em Cajazeiras, está em processo licitatório para reforma e adaptações para implantação do Hospital Estadual de Cuidados Paliativos. Destinado a pessoas com doenças terminais, em sofrimento, como cânceres e falências de órgãos, o novo hospital trará assistência médica a uma parcela da população que hoje sofre nas emergências e UPAs num momento tão difícil da vida.
Assistência aos ocupantes
Dentre as famílias que estavam no local, 25 são beneficiadas com o Aluguel Social, custeado pelo Governo do Estado. Elas aguardam, dentro do prazo de entrega ainda vigente, as suas unidades habitacionais, asseguradas durante o processo de negociação pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Assistentes sociais desta secretaria realizaram o levantamento situacional das demais famílias, acompanhados pelas lideranças do movimento, a fim de possibilitar a inclusão delas no Cadastro Estadual da Casa da Gente.
Este é o procedimento legal para que as pessoas sem moradia possam ser contempladas pelos projetos sociais de habitação conforme os princípios da isonomia e da publicidade. Desta forma, a Sedur cumpriu todas as demandas cabíveis, conforme protocolo que veda privilegiar estes ocupantes em detrimento de milhares de outros que esperam, no Cadastro, por uma unidade habitacional.
Secom – Governo da Bahia // Itatiaia Fernandes
