Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (22), os deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) decidiram adiar a apreciação de dois projetos de lei de autoria do governo estadual. Os textos encaminhados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) tratam de empréstimos que somam R$ 1,6 bilhão.
O adiamento ocorreu após acordo firmado entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB). O entendimento se deu em função de ambos os grupos políticos, governistas e oposicionistas, estarem empenhados na campanha do segundo turno em Camaçari.
Rosemberg considerou mais sensato deixar para apreciar os projetos que estão na ordem do dia somente depois do segundo turno. “A gente retoma e faz a discussão, não somente dos dois que estão na pauta, mas de outros como o Minha Casa Minha Vida, do que trata do desenvolvimento energético da Bahia”, argumentou o petista.
Sanches, por sua vez, assentiu. “Realmente eu acho sensato, porque os dois grupos estão envolvidos na campanha do segundo turno em Camaçari. Tem alguns deputados que estão fora. Então, teremos esse tempo para amadurecer não só os dois projetos que estão com urgência, mas também os demais projetos”, reiterou o líder oposicionista.
Pedidos de empréstimos
O primeiro projeto que estava na pauta é o de número 25.482/2024. A proposta do governo baiano prevê um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, até o montante de R$616 milhões. De acordo com a mensagem do governador, os recursos serão destinados à execução de ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, para a renovação de frota do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
Já o PL n° 25.483/2024 prevê contratação de empréstimo junto a instituições financeiras nacionais, com garantia da União, até o montante de R$1 bilhão. Os recursos, apontou o chefe do Executivo, serão aplicados para viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do Estado nas áreas de mobilidade urbana interurbana, de infraestrutura urbana, de infraestrutura hídrica, de edificação pública e de infraestrutura viária.
