Funcionários da saúde demitidos pela Prefeitura de Feira de Santana protestaram na última quarta-feira (8), contra a decisão. Os mais de 50 agentes saíram de seus postos em fevereiro deste ano e pedem a vaga de vaga.
De acordo com ogrupo, eles passaram no concurso para agentes de saúde no ano de 2008. No entanto, segundo a advogada Ela Alves, por conta da precarização do trabalho, os funcionários assinaram um contrato com prazo estabelecido ao invés de serem efetivados.
"Embora a legislação e o edital do processo seletivo garantisse a eles serem servidores públicos efetivos e estáveis, a gestão da época fez uma formatação de contratação temporária", explicou.
A advogada ainda afirmou que, no início de 2022, a Câmara dos Vereadores aprovou uma emenda que proíbe esse tipo de conduta dentro da gestão e que prevê a contratação destes funcionários.
A Secretaria de Saúde de Feira de Santana explicou que o contrato dos agentes de endemias aprovados e contratados em 2008 através do Reda não pode ser renovado devido a um parecer da Procuradoria Geral do Município. Assim, o órgão afirma que não houve demissão e sim a não prorrogação do contrato.
A secretaria ainda informou que o governo municipal fez uma nova seleção temporária para a contratação de 55 profissionais, pelo período de dois anos. Os aprovados já estão trabalhando.
