O contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador será assinado na sexta-feira (28) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Na manhã desta quinta-feira (27), foi celebrada uma cerimônia, em Brasília (DF), com a presença do presidente Michel Temer, para implementação do programa de concessão do aeroporto de Salvador e outras três capitais: Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Em março, o terminal de Salvador foi arrematado pela empresa francesa Vinci Airports por R$ 1,59 bilhão. Desses, R$ 660 milhões devem ser pagos à vista. Com a celebração do contrato, segundo a ANAC, a Vinci deverá depositar no Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), o valor da contribuição mínima de 25% sobre o valor total da outorga acrescido do ágio.
Após a assinatura dos contratos e emissão da ordem de serviço, começa a “fase de transição operacional”, chamada ainda pela ANAC de “Fase IA”, que terá duração de 7 a 10 meses. Esta etapa, por sua vez, é dividida em três estágios. O primeiro deles tem duração prevista de 50 dias, em que as concessionárias terão que apresentar um Plano de Transferência Operacional (PTO) para a ANAC. O objetivo do PTO é promover a transferência das atividades aeroportuárias sem interrupção, assegurando um período de transição seguro das operações aeroportuárias.
Se este plano for aprovado, o primeiro estágio é encerrado e começa o segundo, chamado de operação assistida, com duração mínima de 70 dias. Na operação assistida, a Infraero continua operando o aeroporto, sendo acompanhada pela concessionária, que, por sua vez, coordenará um comitê de transição com participação dos principais agentes do aeroporto. Conforme a Anac, nos dois primeiros estágios, as receitas e as despesas dos aeroportos permanecem com a Infraero.
Já o terceiro estágio começa apenas após 70 dias transcorridos do segundo e depois da obtenção do certificado operacional provisório. O terceiro estágio é chamado de “operação de transição” e tem duração mínima de três meses, com possibilidade de prorrogar até seis meses. Ainda no terceiro estágio, a concessionária é responsável pela operação do aeroporto, assim como as receitas e despesas inerentes. A Infraero deverá dar apoio apenas se for demandado pela empresa.
Reforma
O investimento em infraestrutura no aeroporto da capital baiana, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, deve começar em 18 meses, de acordo com o anunciado pelo governo nesta quinta-feira.
Os grandes investimentos em infraestrutura, como a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem, só vão começar quando as concessionárias assumirem de fato a operação dos aeroportos, o que pode ocorrer em até um ano e meio, segundo o governo.
De imediato, elas terão que fazer uma série de melhorias nos aeroportos, entre elas reformas em banheiros, oferta de wi-fi gratuito, ajuste de fissuras e no sistema de iluminação.
Em nota, o secretário do Turismo da Bahia, José Alves, disse que tem participado de sucessivas reuniões com dirigentes da Vinci, em que já foram discutidas as necessidades estruturais do aeroporto, incluindo escadas rolantes, toaletes e sistema de climatização, dentre outros itens. O comunicado também diz que a empresa planeja ampliar a oferta de portões de embarque de 12 para 21.
O Aeroporto de Salvador será o primeiro administrado pela francesa Vinci no Brasil. Na América Latina, a empresa já opera o aeroporto de Santiago, no Chile, e de seis empreendimentos na República Dominicana. A companhia ainda administra 13 aeroportos na França, dez em Portugal, três no Camboja e dois no Japão.
Reprodução: G1 – Bahia
