Um acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na Bahia, definiu que o valor mínimo de pagamento aos cordeiros no carnaval deste ano será de R$ 51. A diária mínima foi acordada entre o Sindicato dos Cordeiros e as entidades carnavalescas.
Os profissionais sustentam as cordas que separam o público pagante do folião pipoca nos blocos.
De modo a garantir as condições mínimas de trabalho, além do pagamento mínimo estabelecido, os grupos organizadores do carnaval também assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).
A informação foi divulgada pelo MPT nesta segunda-feira (29). O TAC tem validade indeterminada e contempla itens que preservam as condições de trabalho, por meio da formalização do contrato e o fornecimento de equipamentos de proteção.
Além da diária, que inclui as passagens de ônibus de ida de volta, cada trabalhador deverá receber água e lanche, protetor auricular e filtro solar, além de luvas e uma camisa de algodão. Os blocos terão que fiscalizar se todos eles estão calçados com sapato fechado. Os blocos não devem contratar mulheres grávidas, idosos e menores de 18 anos.
Além de representantes do MPT e da SRT, o acordo teve a anuência dos representantes dos blocos carnavalescos, do Sindicato dos Cordeiros e do Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador de Salvador (Cerest).
A fiscalização do cumprimento do TAC e de todas as atividades profissionais no carnaval será feita por equipes da SRT-BA e do Cerest. Os relatórios de ocorrências das infrações serão encaminhados ao MPT para a adoção de medidas judiciais.
Fonte: G1 // AO
