PROCON-BA iniciou hoje (08/03) a 2ª fase da Operação Páscoa, uma ação conjunta com o IBAMETRO e a DECON que visa fiscalizar os produtos que compõe o cardápio da Semana Santa, como ovos da páscoa, bacalhau e gêneros alimentícios. O objetivo é garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, além de coibir práticas abusivas.
De acordo com o Órgão, vários pontos serão observados durante esta fiscalização, o IBAMETRO verificará a questão de metrologia, o PROCON as questões relacionadas à validade, precificação, ausência de informação, dentre outras infrações, cabendo a DECON apurar a ocorrência de crimes relacionados à relação de consumo.
“Os alimentos impróprios ao consumo, trazem inúmeros riscos à saúde e segurança do consumidor, atacando diretamente os direitos básicos. As ações fiscalizatórias previnem os abusos do mercado e garantem maior proteção aos consumidores, melhorando sua qualidade de vida e protegendo seus interesses econômicos”, ressalta o Diretor de Fiscalização do PROCON-BA, Iratan Vilas Boas.
Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e responderão a processo administrativo junto a este Órgão, no qual terão um prazo de 10 dias para apresentação de defesa, podendo este culminar na aplicação de multa.
