A Receita Federal divulgou hoje, 18/2, o Planejamento de Fiscalização para 2016 e o Resultado de 2015.
Planejamento de Fiscalização
A expectativa de lançamento para 2016 é de R$ 155,4 bilhões. Estão na mira do Fisco 20 mil contribuintes com indícios de irregularidade. Este ano, a RFB passará a tratar as informações recebidas do IRS (Receita Federal Norte-americana). E, além das novas funcionalidades no eSocial, módulo Empregador Doméstico, como o desligamento, o Módulo Completo, destinado aos empregadores de maior porte, será desenvolvido.
Maiores Contribuintes e os optantes pelo Simples Nacional farão parte de programa de autorregularização, e diversas operações, como sonegação envolvendo distribuição isenta de Lucros, serão objeto de fiscalização em 2016.
Operação Lava Jato
A Receita Federal vem participando das investigações, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, desde antes da sua deflagração ostensiva, por meio de cruzamentos e análise de dados internos realizados pelo setor de investigação.
Foram instaurados 484 Procedimentos Fiscais, sendo que 59 já foram concluídos, e lançados R$ 1,42 bilhão em créditos, entre impostos, multas e juros. Estima-se que serão abertos, no primeiro semestre de 2016, cem novas fiscalizações relacionadas aos fatos revelados pela Lava Jato.
Para Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal,“com o aprendizado da Lava-Jato, enxergamos o conjunto das operações. Algumas pessoas têm um esforço para esconder as operações. Mas com esse volume extraordinário de informações geradas, em algum momento os vínculos ficam evidentes. [Agora] a gente não olha apenas um CPF, mas a árvore de relacionamentos”, afirma.
Resultado da Fiscalização de 2015
No período, a fiscalização constituiu crédito tributário de R$ 125,6 bilhões.
Embora a estimativa para o total de lançamento de ofício em 2015 fosse de R$ 157,9 bilhões, como constava no Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal, e o efetivamente lançado em 2014 tenha sido R$ 150,9 bilhões, neste ano o montante de crédito tributário alcançou o valor de R$ 125,6 bilhões, isto é, 16,6% menor que o lançado no ano passado.
Entretanto, esse valor representa o terceiro maior resultado da fiscalização da RFB, superado apenas pelos anos de 2013 e 2014.
Na comparação da estratégia plurianual da Fiscalização dos últimos 4 anos com o período imediatamente anterior, verifica-se um crescimento de 59,1% nas autuações da RFB.
Período Montante das Autuaçõa Variação
2008/201 R$ 366.300.375.191
2012/2015 R$ 582.709.912.600 59,1%
Reprodução/Receita Federal
