Uma auditoria contratada durante a gestão de Eduardo Paes (PMDB) fez um raio-X do sistema de transporte no Rio e constatou que os empresários tomam as principais decisões sobre linhas, frotas e pontos de ônibus. Isso porque a Prefeitura não tem equipe qualificada para fazer a gestão. Também foram apontados problemas como altas tarifas, a falta de controle dos custos, a baixa qualidade dos ônibus e o desrespeito a regras.
O estudo, que custou R$ 10,4 milhões, foi feito pela PricewaterhouseCoopers (PwC) entre 2014 e 2016, na sequência dos protestos de 2013 sobre as tarifas do transporte público.
Procurado, o consórcio Rio Ônibus afimou que não teve acesso ao estudo realizado pela PwC e que tem defendido a realização de auditoria independente e comandada por empresa de reputação reconhecida, de modo a indicar com isenção qual o valor da tarifa que pode manter o sistema equilibrado do ponto de vista econômico-financeiro.
Em nota, a Secretaria Municipal de Transportes afirmou que "está revisando o processo da racionalização” e desenvolvendo um estudo para conhecer as necessidades dos usuários e melhorar os serviços prestados. A pasta afirma ainda que mantém a fiscalização e “monitoramento permanentes sobre cada um dos consórcios”.
O ex-prefeito Eduardo Paes divulgou nota que na época da divulgação do estudo, a prefeitura acatou sugestões por meio de lei aprovada na Câmara. “Incrementou-se a estrutura da Secretaria [de Transportes] para fazer frente a suas enormes responsabilidades. Além disso, a prefeitura realizou a primeira licitação na área de transportes na história da cidade. O estudo apontava que era preciso ter mais concentração administrativa (saímos de quase 60 empresas para 4 consórcios com a licitação), apesar de vários membros da oposição terem chamado essa prática de 'cartelização' do setor”, disse o ex-prefeito.
Leia as respostas enviadas pelo ex-prefeito Eduardo Paes:
“Inicialmente deve se esclarecer que as ações na área de transportes não cabiam ao ex-prefeito e sim a secretaria municipal responsável pela área. Durante a auditoria, que começou em 2014 e seguiu até o fim de 2016, várias sugestões foram acatadas pela Secretaria Municipal de Transportes tais como: racionalização das linhas de ônibus (que tantas reclamações gerou, inclusive pela oposição)e criação de corredores BRT e BRS para maior eficiência; melhoria do sistema de bilhetagem eletrônica; renovação da frota para ônibus climatizados nas 150 linhas mais carregadas que conduzem 70% das viagens; reestruturação da SMTR e contratação de fiscais e engenheiros por concurso; uso do COR para monitoramento da frota por GPS; ampliação dos postos de venda e recarga de cartões (agora reduziram muito) e bilhetagem passou de 40% para 80% das viagens.
A partir da auditoria a SMTR realizou a reestruturação da secretaria e ainda estabeleceu a contratação de mais fiscais e engenheiros por concurso (projeto de lei já aprovado na Câmara do Rio). O concurso de 2015/2016, por exemplo, foi orientado pela PwC e contratou economistas para a secretaria.
Reajuste de tarifa anual se faz através de fórmula com índices de inflação dos insumos empregados. Em 2015 e 2016 a prefeitura determinou a troca de mais de 3 mil ônibus comuns para climatizados, investimento esse que não consta no contrato de licitação como obrigação, por isso foi repassado para a tarifa, conforme foi amplamente divulgado à época. Os meios apontados pela PwC para aumentar a eficiência do sistema e, com isso, poder exigir novos investimentos em qualidade ou reduzir tarifa são reformas de longo prazo como fusões administrativas e racionalização de linhas (que foi duramente criticada pela imprensa e foi suspensa pela atual administração). Como já foi dito, muitas dessas medidas foram iniciadas na gestão passada e devem prosseguir até que seja realizada a revisão tarifária, prevista em contrato para ser feita a cada 4 anos, aproximadamente. Vale ressaltar que o próprio estudo aponta que o lucro das empresas era menor do que o previsto, que alguns consórcios davam prejuízo e que era preciso ter mais concentração administrativa, aprimorar desempenho do sistema para melhorar a gestão e só assim poder reduzir tarifa. Outro ponto que deve ser destacado é que a análise feita pela Agência Pública coloca São Paulo como exemplo tarifário, mas é preciso lembrar que a tarifa custa R$ 3,80, mas a Prefeitura de SP subsidia o sistema com R$ 3,2 bilhões para os empresários”.
Em relação aos dados da auditoria da PwC, o Rio Ônibus esclareceu que não teve acesso ao estudo realizado pela PwC e que tem defendido a realização de auditoria independente e comandada por empresa de reputação reconhecida, de modo a indicar com isenção qual o valor da tarifa que pode manter o sistema equilibrado do ponto de vista econômico-financeiro.
Veja na íntegra a nota do Rio Ônibus:
"Em relação aos dados da auditoria da PwC divulgados pela imprensa, o Rio Ônibus esclarece:
– O Rio Ônibus não teve acesso ao estudo realizado pela PwC, o que dificulta uma análise técnica e precisa sobre os dados divulgados parcialmente pela imprensa;
– O Rio Ônibus tem defendido a realização de auditoria independente e comandada por empresa de reputação reconhecida, de modo a indicar com isenção qual o valor da tarifa que pode manter o sistema equilibrado do ponto de vista econômico-financeiro. É de conhecimento público que o sistema está perto do colapso, com o fechamento de sete empresas e com outras 11 com graves restrições financeiras;
– Como a tarifa atual (R$ 3,60) não é capaz de remunerar o sistema municipal de ônibus do Rio, a auditoria certamente irá considerar o impacto de medidas adotadas unilateralmente pela Prefeitura nos últimos anos.
Fonte: G1 (FA)
