A partir desta terça-feira (1º), os apostadores que possuem dinheiro em plataformas de apostas online irregulares terão um prazo de dez dias para realizar o saque dos valores depositados.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo divulgará a lista das empresas de apostas autorizadas a continuar em operação. As plataformas que não estiverem nessa lista serão impedidas de funcionar, com os sites sendo retirados do ar a partir do dia 11 de outubro, permitindo assim que os usuários retirem seus recursos antes do bloqueio.
Haddad explicou que as empresas que não solicitaram credenciamento não poderão operar, e o prazo de dez dias é mais voltado para os apostadores resgatarem seus valores. "Os dez dias são para que o apostador verifique se tem saldo e solicite a restituição. De outra forma, já teríamos bloqueado, mas estamos evitando isso para proteger os recursos dos usuários", afirmou.
Empresas em processo de credenciamento continuarão operando temporariamente, desde que cumpram as regras estabelecidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas. Caso não finalizem o credenciamento ou não realizem o pagamento da outorga até o final do ano, também serão retiradas do ar, acrescentou o ministro.
Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas, destacou que, após o período de dez dias, a responsabilidade de devolver o dinheiro depositado será das casas de apostas, que deverão garantir a devolução aos consumidores.