Um impasse em torno de aposentadoria especial para agentes penitenciários motivou um intenso bate-boca entre deputados na sessão desta quarta-feira (3) da comissão especial criada na Câmara para analisar a proposta de reforma da Previdência. A expectativa é de que os integrantes do colegiado votem nesta quarta o relatório elaborado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
De última hora, o relator fez mudanças no parecer para criar regras específicas para os policiais legislativos federais a exemplo do que foi concedido aos policiais federais, que poderão se aposentar com uma idade mínima menor, de 55 anos.
Na sessão, deputados cobraram que Arthur Maia estendesse a mesma regra aos agentes penitenciários. Na véspera, um grupo de agentes invadiu a sede do Ministério da Justiça – pasta responsável pela administração do sistema prisional – para protestar contra a reforma previdenciária.
Nesta quarta, os agentes penitenciários voltaram a pressionar para serem incluídos nas regras especiais de aposentadoria em uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 250 pessoas ocuparam o gramado do Legislativo.
Por causa do ato, policiais legislativos bloquearam o acesso principal ao parlamento, pela chapelaria. Quem precisou ingressar nos prédios principais da Câmara e do Senado foi encaminhado para outras entradas.
Em entrevista à rádio CBN na manhã desta quarta, o relator disse que não iria incluir a mudança no texto. “Não podemos fazer lei para atender pessoas que cometem ato de vandalismo”, enfatizou.
Durante a sessão, o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), adotou o mesmo tom. “Não é possível que quem vem aqui quebrar janela tenha mais direito do que quem vem ordeiramente”, afirmou.
Momentos depois, sem acesso ao microfone, o deputado Major Olímpio (SD-SP) começou a gritar em defesa dos agentes. “Não houve incitação a nada”, disse. “Estão desesperados”.
Marun respondeu aos gritos e se recusou a abrir o sinal do microfone para o parlamentar falar. “O senhor já atrapalhou ontem os agentes penitenciários. Hoje, o senhor não vai atrapalhar a reunião”, disse.
Iniciada com 30 minutos de atraso, a sessão já foi suspensa duas vezes por dez minutos. O motivo foi a ausência da nova versão do relatório disponibilizada aos membros da comissão.
Mudança
Apesar das críticas, o relator apresentou novo parecer na tarde desta quarta com mudança que beneficia os agentes penitenciários.
O novo relatório diz que os limites de idade para esses trabalhadores poderão ser reduzidos no futuro, por meio de lei complementar, desde que comprovados pelo menos 25 anos de atividade policial, vedado o estabelecimento de idade mínima inferior a 55 anos.
Reprodução/G1
