O leilão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre, marcado para esta quinta-feira (16), traz expectativa de investimentos e de melhoria nos serviços para os passageiros, mas também vai agravar um problema que o governo terá que resolver: o financiamento da estatal Infraero.
Em entrevista ao G1, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o presidente da Infraero, Antônio Claret, informaram que está sendo concluído um projeto de reestruturação da estatal.
Uma das medidas será criar uma subsidiária, Infraero Aeroportos, a qual ficarão ligados até 20 dos maiores aeroportos administrados pela empresa, e que terá o seu capital aberto a investidores. Outra é reduzir o número de funcionários (leia mais abaixo).
Se o leilão desta quinta der certo, sobe para nove os aeroportos públicos, operados pela Infraero, concedidos à iniciativa privada desde 2012. As concessões já envolveram alguns dos principais terminais do país, como Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), o que reduziu as receitas da Infraero em 53%.
O G1 obteve, via Lei de Acesso à Informação, o balanço de receitas e despesas de 2015 de cada um dos 59 aeroportos administrados pela Infraero – o de 2016 só deve ser concluído ao final de março. Florianópolis, Salvador, Porto Alegre e Fortaleza são superavitários, ou seja, dão lucro à estatal.
Mas esses fazem parte de uma minoria, que vai encolher ainda mais. Com o leilão desta semana, cai de 22 para 18 o número de aeroportos da Infraero com superávit. Os deficitários, que dão prejuízo, somam 37 e vão representar 67,3% do total, segundo o balanço de 2015.
O agravamento da crise econômica em 2016, que contribuiu para que o número de passageiros transportados em voos dentro do país caísse pela primeira vez em uma década, pode também ter feito com que o número de aeroportos públicos deficitários tenha aumentado no ano passado.
Em 2015, a Infraero teve prejuízo de R$ 3 bilhões. Em 2016, o prejuízo foi menor, de R$ 767 milhões.
Os maiores déficits
A Infraero administra desde aeroportos de grande movimento, como Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), até terminais menores, como o de Tabatinga (AM) e o de São José dos Campos (SP). O aeroporto do interior paulista foi, em 2015, o que registrou o pior resultado entre os 59: prejuízo de R$ 23,5 milhões.
Logo em seguida vem o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte: prejuízo de R$ 21,9 milhões em 2015. Em terceiro estava o aeroporto de João Pessoa (PB), com déficit de R$ 15,9 milhões.
O aeroporto de Congonhas é responsável pela principal receita da Infraero (R$ 189,9 milhões em 2015). Em segundo está o aeroporto Afonso Pena, que atende a Curitiba, com resultado positivo de R$ 90 milhões.
Na sequência, vêm justamente dois dos quatro aeroportos que serão leiloados nesta semana: Porto Alegre, que deu lucro de R$ 89,9 milhões em 2015; e o de Salvador, com superávit de R$ 85,6 milhões.
Os aeroportos de Fortaleza e de Florianópolis tiveram, em 2015, resultados positivos de R$ 55,3 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. Foram o sexto e o oitavo mais lucrativos.
Reestruturação
De acordo com o presidente da Infraero, Antônio Claret, a perda dos 4 aeroportos vai fazer com que a receita da estatal caia mais 20%. O leilão desta semana, portanto, agrava a situação da empresa, que já é deficitária e precisa de ajuda financeira do governo federal para manter compromissos, como investimentos.
Para tentar reverter isso, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que está sendo finalizado o projeto de reestruturação da Infraero, que deve ser encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) nos próximos dias.
A reestruturação prevê a criação de quatro subsidiárias: uma que vai concetrar a operação de navegação aérea, e que será transferida para a Aeronáutica; outra de prestação de serviços aeroportuários; uma para cuidar da participação da estatal nas concessões dos aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Galeão e Confins; e a quarta, que recebeu o nome de Infraero Aeroportos.
Segundo Quintella, o Infraero Aeroportos vai concentrar os 19 ou 20 maiores terminais que ficarão sob controle da estatal após o leilão desta semana. Entre eles estão Congonhas, Santos Dumont, Curitiba, Pernambuco, Manaus, Goiânia e Vitória.
O plano do governo é permitir a venda, para investidores nacionais ou estrangeiros, de até 49% de cada um desses 20 aeroportos. Além disso, o governo planeja fazer a abertura de capital da Infraero Aeroportos, que teria, portanto, suas ações negociadas em bolsa.
"Nós vamos licitar esses quatro aeroportos e decidimos por não avançar no programa de concessão de novos aeroportos até que a gente tenha esse programa de reestruturação da Infraero definido e aprovado pelo governo", disse Quintella.
"Nós sabemos que, com as concessões, se [a Infraero] já era uma empresa que vinha com problemas de receita e sustentabilidade, agora é claro que a gente precisa efetivamente agir", completou o ministro.
Plano de demissões
De acordo com o presidente da Infraero, Antônio Claret, outra medida para equilibrar as contas da estatal será a abertura de mais um Programa de Demissão Voluntária. A meta inicial é reduzir o número de funcionários dos atuais 10,9 mil para 7,5 mil, mas o enxugamento pode ser ainda maior.
"Eu já pensei em chegar a 6 mil empregados, mas eu não gostaria de dizer que esse é o meu limite não. Depende da minha capacidade de sistematizar e investir", declarou Claret, que disse querer comprar máquinas para realizar algumas funções hoje exercidas por trabalhadores e contar com a transferência de empregados da Infraero para outros órgãos do governo federal.
Claret informou que pretende colocar em prática outras ações. Entre elas está a análise de 75 projetos de concessão, a grupos privados, de serviços ou áreas em aeroportos hoje operados pela Infraero ou desativados, entre eles o armazenamento e movimentação de cargas em seus aeroportos.
Outra ação é colocar em funcionamento a Infraero Serviços, subsidiária que vai oferecer serviços na área aeroportuária no Brasil (a concessionários dos aeroportos, por exemplo) e até no exterior. A Infraero também vai deixar de atuar em navegação aérea, que passará totalmente para a Aeronáutica. A medida, disse Claret, vai permitir o desligamento de quase dois mil funcionários, e reduzir o prejuízo da estatal em R$ 180 milhões por ano.
Ele também disse que o governo pode optar por vender a participação que a Infraero tem hoje nos cinco aeroportos já sob concessão.
Segundo Claret, a previsão é que, com essas ações, a Infraero eleve as suas receitas em R$ 1 bilhão em cinco anos e se torne financeiramente independente do governo federal até 2019.
Reprodução/G1
