A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início à implantação da Coleta Seletiva Solidária de materiais recicláveis no edifício sede, localizado no Rio de Janeiro. Para isso, lançou nesta quinta-feira (15/09) um edital para selecionar associações e cooperativas de catadores habilitadas a receberem esse tipo de material. A ação faz parte de uma série de medidas voltadas para a promoção da sustentabilidade no serviço público federal.
“Nos últimos anos, a ANS tem redobrado esforços no sentido de promover uma mudança de cultura a respeito das questões socioambientais. Por meio de licitações sustentáveis, a Agência tem se empenhado na contratação de serviços e na compra de produtos que causem menor impacto ambiental. Também tem incentivado servidores e colaboradores a reduzir o consumo de energia elétrica, água, telefonia e materiais, como papel e copos plásticos”, explica o diretor-presidente, José Carlos Abrahão. “Com isso, buscamos a racionalização do uso dos recursos naturais e financeiros, a geração de emprego e renda, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e a preservação do meio ambiente”, completa o diretor.
Serão coletados resíduos recicláveis (papel, plástico, metal e vidro) produzidos por aproximadamente mil servidores e colaboradores. As entidades interessadas em participar da coleta têm até o dia 21 de setembro para encaminhar à ANS os documentos relacionados no edital.
Podem participar associações e cooperativas que atendam aos seguintes requisitos, de acordo com o Decreto nº 5.940/2006:
Sejam exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda;
Não possuam fins lucrativos;
Tenham infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; e
Apresentem sistema de rateio entre os associados e cooperados.
Os documentos das proponentes serão analisados por uma comissão de servidores encarregada do tema. Caso mais de uma entidade seja habilitada, a comissão dará oportunidade para que promovam acordo entre si para a partilha dos resíduos. Se não houver consenso na divisão, a escolha da entidade será feita por sorteio, durante sessão pública.
A associação ou cooperativa selecionada firmará um termo de compromisso com a ANS para realizar a coleta por um período máximo de dois anos. Caso tenha havido sorteio, cada uma das associações ou cooperativas sorteadas (até o limite de quatro) realizará a coleta por um período consecutivo de seis meses. Após o fim desse prazo, será realizado novo processo de habilitação.
Cronograma do procedimento de habilitação:
Data de divulgação do Edital de Habilitação: 15 de setembro de 2016
Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 21 de setembro de 2016
Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 23 de setembro de 2016
Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 27 de setembro de 2016
Data de divulgação do resultado dos recursos: 28 de setembro de 2016
Data da abertura da sessão pública: 29 de setembro de 2016
Fonte: ANS
