A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, na semana passada, duas grandes Operações de Fiscalização, uma no interior de Minas Gerais, no município de Teófilo Otoni e outra na Bahia, no município de Ruy Barbosa e região.
Minas Gerais
Em Teófilo Otoni, a ação foi realizada, no dia 11 de agosto, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e a Secretaria de Fazenda. Foram fiscalizados 10 postos de abastecimento, dos quais cinco foram autuados. Dentre as irregularidades estavam não atualização dos dados cadastrais, falta de instrumento de análise, termodensimetro quebrado e não identificação na bomba do combustível comprado.
Durante a operação, também foram interditadas três bombas, duas delas apresentavam problemas na mecânica interna e uma por bomba-baixa.
Bahia
A operação em Ruy Barbosa ocorreu de 9 a 11 de agosto, em parceria com o Ibametro e a Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia em Ruy Barbosa e região (BA).
Foram fiscalizados 31 postos revendedores de combustíveis e uma revenda de GLP (gás de cozinha), resultando em duas interdições. Uma das interdições ocorreu em um posto por comercializar etanol fora da especificação e a outra, na revenda de GLP por não possuir autorização da ANP (revenda clandestina) e por ausência de condições mínimas de segurança. Foram apreendidos ainda 18 botijões cheios e 28 vazios.
Além das interdições, ocorreram ainda autuações pelas seguintes irregularidades: painel de preços ausente ou em desacordo com legislação vigente; ausência de equipamento de análise da qualidade dos combustíveis; posto bandeira branca exibindo marca comercial de distribuidor. Os fiscais coletaram também 37 amostras de combustível nos postos para análise em laboratório.
A operação ocorreu nos municípios de Ruy Barbosa, Mundo Novo, Mairi, Baixa Grande, Várzea da Roça, Itaberaba, Macajuba e Ipirá.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, em 2016, já foram realizadas mais de 60. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através do Fale Conosco.
Fonte: ANP
