Justiça acolheu nesta quarta-feira (31) uma denúncia contra dois sócios e um funcionário da União do Litoral, empresa responsável pelo coletivo que se envolveu em um acidente na Mogi-Bertioga. Eles são acusados pelo MP de homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) pela morte de 17 estudantes e do motorista do ônibus em junho de 2016.
O acidente foi na noite do dia 9 de junho, quando o ônibus capotou quando fazia o percurso entre Mogi das Cruzes, onde os jovens estudavam, e São Sebastião. Os estudantes do litoral norte de São Paulo voltavam da faculdade. Além dos mortos, 12 pessoas ficaram feridas – os três vão responder por lesão corporal.
A acusação da promotoria teve como base o inquérito policial que apontou que havia sinais de falta de manutenção no ônibus. A União do Litoral, que prestava o serviço de transporte dos alunos à prefeitura de São Sebastião, negava as acusações na época.
A proprietária da empresa, Daniela de Carvalho Soares Figueiredo, e o gerente de manutenção da União do Litoral, Adriano André do Vale foram indiciados pela Polícia Civil. O Ministério Público ainda inclui à denúncia feita à Justiça Fernando Antonio Resende, que também é sócio-proprietário da empresa.
O MP apontou na ação que houve pane no sistema de segurança do coletivo e que os denunciados negligenciaram a manutenção do veículo. “Daniela e Fernando são responsáveis pela administração da empresa que presta serviço de transporte, de modo que a segurança dos passageiros é decorrência lógica de seus misteres. Desse modo, é óbvio que eles têm o dever legal de conferir viabilidade ao serviço que oferecem aos usuários”, diz trecho do processo.
Quanto a Adriano, o MP acusa que ele, como responsável pela manutenção dos ônibus, tinha obrigações sobre a frota e funcionários da manutenção.
Como a Justiça acolheu a denúncia, Daniela, Fernando e André vão responder por 18 homicídios culposos e 12 lesões corporais, pelas vítimas que sobreviveram ao acidente. Eles têm 15 dias para apresentarem a defesa.
“Nós estamos tentando na esfera cível a indenização das famílias pelas mortes e na criminal a punição dos responsáveis pela tragédia”, explicou José Beraldo, advogado das famílias das vítimas.
Para o pai de uma das vítimas, a sobrevivente Gabriela Leite, de 19 anos, a expectativa é que a Justiça seja feita. "Ver isso acontecer um ano depois nos dá a sensação de que vai ser feita Justiça. Não sei se eles podem ser presos pela negligência, mas responder ao processo nos dá a sensação de que não vão sair totalmente impunes", afirmou Gilberto Braz.
Outro lado
A empresa União do Litoral foi procurada na manhã desta quinta (1º) e o G1 aguardava retorno até a publicação desta reportagem.
Fonte: G1
