O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), que lembra a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares (em 1695), é feriado oficial em seis estados brasileiros. A mais recente unidade federativa a oficializar a data foi São Paulo, com a Lei nº 17.746, deste ano.
A data também é feriado nos estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, do Mato Grosso e Rio de Janeiro e em cerca de 1260 municípios, segundo a Fundação Cultural Palmares.
De acordo com a entidade, a data tem como objetivo trazer reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil. Além disso, traz à tona a necessidade de combate ao racismo e de visibilidade da cultura africana.
O 20 de novembro, definido como Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011, foi idealizado na década de 1970 pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS), segundo a Agência Brasil.
Na Bahia, o dia 20 de novembro não é feriado. Apesar disso, um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pretende tornar o dia 20 de novembro feriado nacional, em alusão ao Dia da Consciência Negra, pode ser votado em regime de urgência no Congresso Nacional. O projeto tem apoio de parlamentares do PT, Psol, MDB, PP e União Brasil.
