Uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão resgatou quatro trabalhadores da construção civil na cidade de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. Apesar de a ação ter ocorrido nos dias 1º e 2 de abril, as autoridades divulgaram as informações somente nesta segunda-feira (7).
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), as vítimas trabalhavam na construção de casas dentro de um loteamento, na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Buraquinho.
As vítimas foram encontradas em condições precárias, constatando ser um trabalho análogo à escravidão.
O MPT constatou péssimas condições do alojamento onde as vítimas residiam, falta de condições de armazenamento dos alimentos consumidos e ausência de instalações sanitárias adequadas.
Além disso, houve o não fornecimento de água potável e equipamentos de proteção, mesmo para atividades com elevado risco de acidentes, além de condições precárias de higiene no local.
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Os proprietários dos lotes pagaram verbas rescisórias, R$ 5 mil de indenização para cada trabalhador e R$ 30 mil por danos morais coletivos. A empresa deverá depositar os valores dentro de 30 dias no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).
Os empregadores retiraram as vítimas do local e asseguraram os custos de retorno para casa.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado realizaram a operação de combate ao trabalho escravo.
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