A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza, na segunda-feira (6), das 8h às 17h, o cadastramento para ambulantes que desejam trabalhar na Lavagem de Itapuã e nos pré-carnavais de Salvador, Furdunço e Fuzuê.
Para a Lavagem de Itapuã, que acontece no dia 9 de fevereiro, as inscrições serão realizadas na sede da secretaria, na Avenida Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, 2562, Mata Escura.
O credenciamento de ambulantes para o carnaval, por sua vez, será realizado na quarta (8) e quinta-feira (9) e apenas pela internet.
Já as inscrições para os trabalhadores que querem atuar no Fuzuê e no Furdunço serão realizadas na próxima terça-feira (7). As duas festas, que acontecem nos dias 11 e 12, respectivamente, antecedem o carnaval.
Para o cadastro, os interessados devem comparecer à sede da Semop e apresentar originais e cópias simples dos seguintes documentos:
– Oficial e válido de identificação pessoal com fotografia (RG, CNH, cédula de conselho de classe ou carteira profissional);
– CPF;
– Comprovante de residência;
– Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à atividade a ser exercida.
No caso dos veículos especiais, incluindo food trucks, é necessário também levar original é cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), com informações sobre as dimensões do veículo para efeito de cálculo do preço público.
Após a inscrição, o interessado deve efetuar o pagamento do DAM, que varia de R$ 25,06 para tabuleiro de baiana, e R$ 35,47 para isopor de bebidas, podendo chegar até R$ 451,13 para food trucks acima de 10 metros de comprimento.
Segundo a prefeitura, 5% do total de vagas serão reservados para pessoas com deficiência definida em Lei, que ficam dispensadas do pagamento do preço público. A autorização é intransferível e poderá ser cassada ou revogada pela Semop em caso de irregularidade.
Proibições
Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras e bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.
Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM).
Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa que pode chegar a R$ 145,98.
São proibidos, ainda, o trabalho infantil e do adolescente, além da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos de idade.
