Esquema de milhões

PF acaba com esquema milionário de fraudes envolvendo reembolsos de planos de saúde

Esquema envolveu reembolso de serviços médicos e de fisioterapia

13/02/2025 14:42

Um esquema milionário de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços médicos e de fisioterapia foi desarticulado, nesta quinta-feira (13), em Salvador. A ‘maracutaia’ envolvia pedidos apresentados por profissionais e empresas não integrantes da rede de credenciados das operadoras de saúde.

Durante a chamada Operação Restitutio, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de pessoas que já estavam sendo investigadas pelo Ministério Público da Bahia, responsável pela ação por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e com o apoio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil.

Os suspeitos foram presos sob acusação de crimes como estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso. O material apreendido será submetido a conferência e análise pelos promotores de Justiça.

Os investigados, a pedido do MP, ainda terão bens e ativos bloqueados, chegando a totalizar mais de R$ 5 milhões. Somente um dos investigados teria realizado, entre 2021 e 2024, mais de 500 pedidos de reembolsos, com solicitações médicas inautênticas, que resultaram em ganhos indevidos superiores a R$ 1 milhão.

Entenda

Conforme o MP-BA, o direito ao reembolso ocorre quando o segurado realiza serviços com prestadores não referenciados pela operadora, mediante prévio desembolso e comprovação da despesa. No entanto, as investigações apontam que os pedidos foram formulados com documentos falsificados, incluindo notas fiscais adulteradas, solicitações médicas forjadas e registros de atendimentos inexistentes.

As fraudes identificadas teriam ocorrido por meio da apresentação de comprovantes financeiros fictícios para justificar despesas que não foram realizadas. Além disso, foram detectadas requisições médicas fraudadas e manipulação dos registros de atendimento, com a inclusão de consultas e procedimentos em volume superior ao que seria possível realizar dentro do seu tempo médio de duração. Há também indícios de irregularidades tributárias, como o cancelamento de notas fiscais logo após a liberação dos pagamentos indevidos.