O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu recomendação a órgãos públicos e privados para que não ocorra superlotação em cima dos trios elétricos durante o Carnaval de Salvador. No documento, o órgão ministerial ressaltou que a instrução técnica do Corpo de Bombeiros, que prevê limite de pessoas em cima das estruturas, deve ser respeitada.
Nesta terça-feira (21), ocorreu uma reunião de alinhamento para a organização da folia com a participação de representantes de órgãos como Corpo de Bombeiros, MP-BA, Prefeitura de Salvador, Governo do Estado e de entidades ligadas a trios elétricos e associações carnavalescas. Na pauta, esteve o debate de medidas de segurança essenciais ao funcionamento de camarotes e trios que participarão do carnaval.
Coordenadores do Plantão do MP na festa, os promotores de Justiça Artur Ferrari e Audo Rodrigues frisaram que o objetivo das instruções e cobranças é estabelecer limites de segurança para a festa.
“O MP está disposto a colaborar com todos para que seja proporcionada a melhor festa para o folião”, disse Audo Rodrigues.
Recomendação
A recomendação sobre a limitação do número de pessoas em cima dos trios elétricas, de autoria do promotor de Justiça Pablo Almeida, solicita informações sobre a fiscalização do cumprimento da instrução técnica e medidas para garantir a segurança dos foliões nos trios à Empresa Salvador Turismo (Saltur), Defesa Civil de Salvador (Codesal), Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), produtoras, blocos e entidades carnavalescas.
A promotora de Justiça Andréa Scaff, coordenadora da Central de Apoio Técnico (Ceat), e técnicos do órgão também participaram do encontro que foi realizado na tarde desta terça-feira. Nele, integrantes do Corpo de Bombeiros realizaram uma apresentação sobre a instrução técnica n° 46/2024, detalhando medidas de segurança que são básicas para a realização de eventos, etapas de regularização e necessidade de estabelecimento de um gestor de riscos para qualquer evento que tenha mais de 2.500 participantes.
Masterplan do Carnaval
Pela manhã, durante reunião no MPBA, representantes da Saltur apresentaram aos promotores de Justiça o ‘Masterplan do Carnaval’, que traz as diretrizes que norteiam a gestão do evento, abrangendo aspectos relacionados à infraestrutura, logística, segurança, trânsito, postos operacionais, fiscalização, saúde, tecnologia, entre outros.
Elaborado em formato digital, o projeto traz inovações, como as poligonais de todos os circuitos oficiais e também dos bairros que contam com palco durante o Carnaval. Apresenta ainda todas as estruturas georreferenciadas, zonas de manobras para os trios, viadutos, licenciamento das estruturas em tempo real, rotas de fuga de pedestres, rotas de fuga de ambulâncias, mobilidade do tráfego e os pontos de câmeras de segurança que atuarão em tempo real.
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