O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas. O objetivo, segundo o PL 4.932/2024, é proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes.
A norma prevê algumas exceções, como as atividades pedagógicas que exigem o uso de dispositivos. Nesses casos, os alunos podem usar o celular ou um computador sob a orientação dos professores.
O Superintendente de Políticas para Educação Básica, Manoel Calazans, foi o entrevista do programa Toda Hora, na Rádio Salvador FM, e falou sobre os desafios para implementar a proibição nas escolas públicas.
“Acho que este é o maior desafio da educação nos últimos anos. Hoje o celular faz parte do cotidiano de todas as pessoas. A rede estadual da Bahia fez um investimento de entrega de tabletes para os estudantes. Mas, claro que existe um movimento mundial dizendo que as crianças estão reféns do mundo virtual. Isso tem gerado uma situação de falta de atenção. Quando o presidente Lula fala, ele traz essa preocupação. Não é só a questão das crianças, mas também entre adultos é uma situação delicada. A lei foi sancionada, nós defendemos que a utilização seja apenas pedagógica e mediada pelo professor, combatendo o excesso”.
Ainda segundo Calazans, o Ministério da Educação irá se reunir com os secretários de educação para traçar a aplicabilidade da nova lei. “O Ministério da Educação tem 30 dias para se adequar a lei. No próximo dia 28 haverá uma reunião com todos os secretários de educação do país. Será um processo de articulação também com a família. A gente aguarda a regulamentação para fazer os ajustes aqui na Bahia”, avalia.
