Um falso advogado foi preso nesta quinta-feira (20) por fraudes cometidas contra o seguro Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A prisão ocorreu no âmbito da Operação Rábula, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Federal.
A investigação contou, que teve o apoio da Centralizadora Nacional de Indenização DPVAT da Caixa Econômica Federal, detectou que cerca de 70 solicitações de pagamento de DPVAT foram fraudadas na Bahia. As operações teriam sido realizadas com documentação falsa.
Conforme explicou a força-tarefa, o seguro DPVAT é destinado a quem sofreu um acidente de trânsito no Brasil, causado por um veículo automotor de via terrestre. De acordo com as investigações, os suspeitos angariavam pacientes em hospitais para solicitar o seguro DPVAT, mesmo que eles não tivessem sofrido acidente automobilístico. Para entrada nos processos, o grupo fraudava documentos como boletins de ocorrências e certidões de óbito para incluir o falso relato de que a enfermidade teria sido decorrente de acidente de trânsito.
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Mandados judiciais
Durante a Operação Rábula, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na cidade de Muritiba e um em Salvador. Além disso, foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra o falso advogado. Todos os atos foram expedidos pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador.
Rábula, nome da operação, é um termo usado para designar um advogado que exerce a profissão sem ter formação acadêmica em Direito, condição similar ao do principal investigado. Ele se apresentava aos seus clientes como advogado sem possuir o título necessário para o exercício da função. Os investigados vão responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato.
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