A rede estadual de ensino da Bahia é a segunda maior do país em número de jovens, adultos e idosos frequentando a sala de aula, ficando à frente de Minas Gerais e atrás, apenas, de São Paulo, que registrou 132.538 estudantes. Os dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação, revelaram que, em 2023, haviam 119.542 baianos matriculados nessa modalidade e, em 2024, o número subiu para 129.741.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, avalia que o crescimento de aproximadamente 8% na sala de aula nesta é resultado do trabalho de busca ativa por estudantes, acompanhamento, formação de professores e programas de permanência.
“Não basta apenas ofertar a vaga, mas sim criar condições para que essas pessoas que não estudaram na idade adequada, por questões sociais diversas, possam voltar e dar continuidade aos seus estudos. Por isso, fizemos um chamamento e estamos investindo na permanência delas, com a oferta de alimentação escolar nutritiva e de qualidade, na contratação de professores capacitados, na melhoria da infraestrutura, em programas de apoio financeiro, como o Bolsa Presença, alinhado ao programa federal Pé-de-Meia e, ainda, ofertamos cursos técnicos profissionais”, destacou.
EJA
Presente em todos os 27 territórios de identidade baianos, a EJA é ofertada pela SEC em escolas estaduais e, também, nas unidades prisionais e comunidades de atendimento socioeducativo, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC). Ela se diferencia do ensino regular por permitir conclusão do Ensino Médio em dois anos, sendo necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar.
Já a idade mínima para cursar o Ensino Fundamental nesta modalidade é a partir de 15 anos. Na avaliação acontece o acompanhamento de percurso, que utiliza conceitos e não notas. A concepção baseia-se no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores.
Assim, em 2024, a modalidade ganhou destaque nas agendas dos governos, com o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA. Além disso, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 70 milhões para aquisição de livros didáticos para a rede. O programa do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) – EJA/MEC contempla apenas o Ensino Fundamental e a maior oferta é de Ensino Médio.
O Estado direciona recursos para a formação de educadores, bem como ações de elevação da escolaridade. Entre eles, a aplicação gratuita dos exames pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA).
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