Em 2008, a Petrobras foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em R$ 6,8 milhões por realizar um serviço potencialmente poluidor no estado da Bahia, “contrariando normas legais e regulamentos pertinentes”. De acordo com um levantamento do portal Metrópoles, a multa milionária prescreveu e não precisa mais ser paga, pois a autuação ocorreu há mais de 10 anos.
A multa por infração em solo baiano é uma das três que a companhia enfrentava junto ao Ibama. Todas elas prescreveram ao longo dos últimos meses.
Alagoas e Sergipe
Ainda de acordo com a reportagem, a multa prescrita mais antiga contra a Petrobras foi expedida em outubro de 2002. O montante atualizado é de R$ 939,7 mil. A multa do Ibama foi decorrente de uma perfuração marítima realizada na bacia sedimentar de Sergipe e Alagoas com pendências sobre licença prévia.
A terceira multa, datada de 2012, englobava o valor de R$ 658 mil. A Petrobras teria deixado de atender condicionante de licença de instalação em Coruripe, no estado de Alagoas.
Em nota, a Petrobras informou que “eventuais pagamentos dependem da conclusão dos trâmites administrativos e processuais, cujos prazos e andamento, em sua grande maioria, não estão sob responsabilidade da empresa”.
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