Uma reunião promovida pelo Ministério Público baiano (MP-BA) nesta sexta-feira (24) discutiu medidas emergenciais para a crise no transporte público do município de Camaçari. O encontro, que ocorreu na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), teve a participação do prefeito da cidade, Luiz Caetano, secretários municipais e 22 vereadores do município.
A solução pactuada prevê que a Prefeitura de Camaçari encaminhe à Câmara Municipal, até o dia 29 deste mês, um projeto de lei para a contratação emergencial de novas empresas que assumam o transporte público. A Câmara, por sua vez, comprometeu-se a convocar um regime de urgência para a tramitação da proposta.
A crise no transporte público local foi agravada pelo anúncio de que as empresas responsáveis atualmente pelo serviço encerrarão suas atividades no próximo dia 15 de fevereiro. Essa data foi acordada em dezembro de 2024, após negociação conduzida pelo MP-BA, que evitou uma suspensão imediata do serviço naquele período, garantindo tempo para a busca de alternativas.
Na reunião desta sexta-feira, todos os 23 vereadores foram convocados, e apenas um esteve ausente, com justificativa apresentada.
“A participação dos parlamentares, mesmo em período de recesso legislativo, demonstrou a sensibilidade da Câmara diante da gravidade da situação”, salientou a promotora de Justiça Rita Tourinho.
Transporte integrado
De acordo com o prefeito Luiz Caetano, a ideia é fortalecer e qualificar o serviço com todas as modalidades de transporte na cidade: ônibus, vans, micro-ônibus, ligeirinhos, mototaxi e transporte por aplicativo.
Atualmente, Camaçari é atendida apenas por nove ônibus, sendo um na sede e oito na orla. Segunda a prefeitura, as concessões cedidas pela antiga gestão terminarão no dia 15 de fevereiro e, para que o município não fique à beira do colapso, o prefeito Caetano encontrou uma saída emergencial com o apoio dos demais poderes.
Aumento na frota
A partir de fevereiro, 45 veículos passarão a rodar na cidade, percorrendo 27 linhas, entre sede e orla. Inicialmente, a operação emergencial atuará por seis meses, podendo se estender por mais seis até que o governo municipal desenvolva estudos técnicos e de demanda mais aprofundados para fazer a concessão do serviço.
“Nós vamos fazer esse trabalho juntos para que a gente possa melhorar o transporte coletivo da cidade. Nós vamos apresentar um projeto, um programa do novo transporte coletivo de Camaçari”, disse o gestor.
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