Política
João Roma também recordou que, na semana passada, houve reunião da executiva do PL na Bahia. "Serviu para definir o papel da executiva estadual do PL. O PL não é um tribunal. De uma forma geral, temos uma bandeira. O que se espera do PL é um partido que defenda as pautas conservadoras", resumiu.
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"Ao invés de criar um ambiente atrativo que estimule as empresas a gerar riqueza e, com isso, o aumentar a arrecadação, o governo federal provoca um aumento momentâneo de arrecadação, mas o resultado é do conhecimento de todos: clandestinidade, queda de competitividade, redução de investimentos e, consequentemente, redução da arrecadação. O tiro sempre acaba saindo pela culatra e determinados seguimentos vão ficando inviáveis em nosso país", afirmou
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“Esses confrontos precisam ser evitados para que não cheguemos ao extremo da violência. E a barbárie se instaure. Mas, para isso, é indispensável que a lei seja respeitada e a propriedade privada preservada. É reprovável instigar as invasões ilegais sob pretextos ideológicos”, assevera o parlamentar.
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No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial.
Bahia
Com o tema “Mulheres inspiradoras”, a Fundação Hemoba lança campanha para celebrar o Mês da Mulher na próxima quarta-feira (08), às 12h, no Hemocentro Coordenador, em Salvador, com a apresentação de integrantes do bloco afro Malê Debalê. Será uma homenagem às profissionais e pacientes da instituição e às doadoras, que salvam vidas e inspiram outras pessoas com seu exemplo de solidariedade. Além disso, haverá esclarecimentos sobre alguns mitos acerca da doação feminina, como os relacionados à menstruação e à amamentação.
Política
Na medida, o parlamentar baiano argumenta que a decisão de impedir a participação dos torcedores do Esporte Clube Vitória no clássico que será realizado na Arena Fonte Nova “viola o artigo 10 do Estatuto do Torcedor, tal como direitos fundamentais e sociais consagrados na Constituição Federal, como a liberdade e o lazer”
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A criação de um programa de apoio ao aproveitamento eficiente da água pluvial comunga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para proteger o meio ambiente e o clima, e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam ter qualidade de vida e prosperidade.
Política
A auditoria também questiona o conceito de “autoridade tributária” adotado na Receita, segundo a qual, de acordo com o TCU, a atuação de um auditor não é alvo de revisão. Ele transcreveu acórdão de 2020 que aponta fragilidades da prática.
Política
“Estamos diante de uma situação conflituosa, que traz perdas sociais e econômicas. A reforma agrária é importante, mas não pode ser provocada dessa forma, violando o direito à propriedade privada. As invasões às terras produtivas são inaceitáveis, pois causam insegurança jurídica, elevam a tensão política, geram prejuízos econômicos e violência”, afirmou. O deputado reiterou a necessidade de diálogo e de um compromisso do Governo federal, em buscar uma solução para que esses atos não voltem a acontecer no país.
Política
Ele citou ainda a questão do fundo eleitoral. "Nas eleições para governador, praticamente não havia fundo eleitoral, porque, mesmo tendo quase 80 deputados federais, a conta era feita com base no desempenho do pleito de 2018, quando o PL elegeu apenas 34 parlamentares para a Câmara. E essa divisão envolvia ainda candidatos a governador e outros políticos importantes sem mandato. Em 2024, teremos o maior fundo eleitoral", frisou.
Política
O empreendimento conta também com poço artesiano, drenagem de águas pluviais, estação elevatória e emissário de esgoto. O local dispõe ainda de equipamentos públicos como escolas, creches, unidades básicas de saúde, centro esportivo, além de obras de pavimentação, iluminação pública do acesso e reservatório de água potável.
Bahia
Em casos de urgência, a exemplos de poste dando choque, poste caído, apagão acima de seis pontos em sequência e luminária caída, o cidadão pode entrar em contato através do WhatsApp da Dsip (71) 98549-8728 – o número não serve para atendimento via ligações.
Bahia
A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, afirma que a medida tem o caráter orientador e ressalta que as empresas poderão manter a organização tributária. “Queremos manter uma relação de transparência com a sociedade, especialmente no que diz respeito às ações de fiscalização realizadas pela secretaria. A divulgação do plano anual permite que os empresários soteropolitanos cumpram os prazos, organizem o planejamento tributário e evitem possíveis transtornos junto a gestão municipal”, afirmou.
Política
Conforme declarações recentes de Haddad, a harmonização ocorreria da seguinte forma. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento tomam medidas para elevar a arrecadação. Em troca, o BC anuncia a possibilidade de começar a reduzir a Selic nos próximos meses. O envio do novo marco fiscal e da reforma tributária ao Congresso também ajudariam nessa missão.
Esporte
Ryan chegou às categorias de base do Bahia em 2020. Esse ano o lateral esquerdo teve a primeira chance no time de cima. Puxado por Renato Paiva, ele fez 10 partidas entre o Campeonato Baiano e a Copa do Nordeste
Política
Integrantes do governo estavam incomodados com o órgão responsável pela assistência ao Presidente da República em questões militares e de segurança, pois a pasta assumiu uma composição ideologizada durante o último governo.
Política
O titular da Segov foi acompanhado do advogado de Barreiras, Plínio Oliveira, e do gestor do Bolsa Família de LEM, Daniel Lima. A comitiva se reuniu ainda com o deputado federal João Leão (PP) e solicitou emendas parlamentares para execução de projetos nas áreas de Infraestrutura e Saúde nos dois municípios.
Política
Os suspeitos soltos não poderão se ausentar da comarca onde moram e deverão ficar em casa no período noturno e nos finais de semana.
Política
Leandro de Jesus ainda salientou que o colegiado estará atendo às demandas de todos os municípios e que buscará o "bem-estar" da população baiana em pautas que competem à comissão.
Política
Conforme o levantamento, a Bahia registrou uma média de 427 assassinatos por mês
