Política
De acordo com o parlamentar, "A Associação Beneficente Projeto Nordeste – ABPN é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, cujo público prioritário são famílias em vulnerabilidade e/ou risco social".
Política
O presidente da comissão, deputado Pablo Roberto (PSDB), destacou a importância da discussão para garantir que o sistema prisional opere de acordo com a legislação do país.
Política
O ministro Fux também considerou a vedação adequada e proporcional, pois busca evitar os malefícios causados pelos efeitos ruidosos da queima de fogos a pessoas com hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autista, crianças, idosos e pessoas com deficiência, além dos animais. Segundo ele, a lei também não inviabiliza o exercício de atividade econômica, pois a restrição se aplica apenas aos artefatos que produzam efeitos ruidosos, permitindo espetáculos de pirotecnia silenciosos
Política
Durante a audiência pública, Margareth criticou o veto à lei pela gestão passada. “A Lei Paulo Gustavo está sendo executada agora, porque foi travada por duas vezes de ser executada no momento da pandemia, quando mais sofremos, mais perdemos pessoas e postos de trabalho." A ministra também assegurou que a execução da lei possibilitará ao ministério começar a implementar o projeto de descentralização dos investimentos públicos na cultura.
Bahia
A gerente explicou que o cidadão ou estabelecimento que é flagrado infringindo a lei é penalizado com uma multa que pode variar de R$1.211,73 a R$201.788,90, além de ter os equipamentos sonoros apreendidos. A lei municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h.
Política
"É um pacote de maldades, tanto é que ocuparam a casa com a Polícia Militar. Tivemos, para que vossa excelência relembre, 6% de inflação e o Governo do Estado quer colocar 4% ao servidor. Não repõe nem a inflação, mas quer dar 20% aos comissionados, que são seus aliados. A pergunta que preciso fazer: por qual motivo os comissionados vão ter 20% e os servidores apenas 4%?", questionou.
Bahia
O Programa de qualificação do Prodetur, vinculado à Secult, tem o objetivo de contribuir para o aumento da competitividade do destino Salvador, através de um mecanismo de capacitação, qualificação e certificação.
Brasil
Em entrevista à Agência Brasil, o advogado da família de Dom, Rafael Fagundes, disse que, no depoimento que prestaram na polícia, os acusados haviam confessado que atiraram primeiro.
Bahia
“As ações climáticas afetam diretamente o parque de iluminação. As rondas complementam o cronograma de manutenção e atendem às demandas dos cidadãos que chegam pelos canais oficiais. Trabalhamos com duas rondas fixas e uma extra para apoio, durante o período de chuva. Reforçamos o número de equipes nas ruas para otimizar o serviço de iluminação pública, detectar e resolver os problemas com mais agilidade, antes mesmo que a população solicite o reparo”, ressaltou o diretor da Dsip, Ângelo Magalhães.
Polícia
Na Central de Flagrantes foi constatado que ele tem passagens por furto de cabos
Polícia
Apuração detectou que os educadores receberam por e-mail ameaças com dizeres intimidadores
Polícia
Helicóptero e Batalhão de Choque da Polícia Militar apoiam ação
Polícia
Implantação dos equipamentos no fardamento da corporação foi prometida pelo governador
Política
O dirigente do PL na Bahia fez uma declaração dura: "estão usando o poder do estado para cometer crimes, pois vemos o exercício da anti-Justiça". Roma comparou, a título de exemplo, a prisão imposta ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres, por suposta leniência com os atos de 8 de janeiro, enquanto o atual ministro não é responsabilizado por recentes falas e ações. "Essa prisão do Anderson Torres, por si só, é um crime. Observamos um Brasil em que não se atenta mais ao que mandam as leis e a Constituição Federal", afirmou João Roma.
Bahia
De acordo com as nomeações, o juiz André Vieira será o coordenador responsável pela região de Camaçari; a juíza Adiane Oliveira será a coordenadora Regional de Vitória da Conquista; a juíza Isadora Balestra cuidará da Regional de Itambé
Política
“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula.
Bahia
“Havia uma série de demandas para os taxistas que estamos regularizando com esse projeto, como, por exemplo, a validade de cinco anos para o curso de taxista, e a autorização terá o mesmo prazo da habilitação, de 10 anos. E um pleito antigo da categoria, após a nova decisão do Supremo, que são as transferências da permissão inter vivos. Os taxistas já podem entrar com os processos na secretaria, para que a gente possa regularizar essas transferências”, acrescentou o prefeito.
Bahia
Em postagem nas redes sociais, um dia após a fala de Caymmi, Rotondano disse estar focado no "trabalho" e sem tempo para "insanidades".
Política
Cícero estava acompanhado do seu chefe de gabinete, identificado como Junior. O vereador foi socorrido por pessoas que estavam no local. Após retomar a consciência, registrou um Boletim de Ocorrência
Política
Seu quadro evolui clinicamente bem e estável em relação ao dia anterior, com expectativa de alta em breve. "A paciente passa por exames de rotina e permanece em acompanhamento”, informou o mais recente boletim médico divulgado nesta segunda-feira (8).
