Política
Criação do Auxílio Brasil e do vale-gás ocuparam pauta do Congresso em 2021
A MP do Auxílio Brasil ainda não foi sancionada pelo Planalto, que tem até o dia 29 de dezembro para fazê-lo
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A MP do Auxílio Brasil ainda não foi sancionada pelo Planalto, que tem até o dia 29 de dezembro para fazê-lo
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O relator da matéria no Senado foi Nelsinho Trad (PSD-MS)
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"É inaceitável que algum tipo de preconceito pessoal, individual, interfira em questões de saúde pública", declarou
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Ele pede para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agilize o envio da matéria para sanção presidencial
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Lei em vigor prevê trabalho remoto para grávidas, mas não trata dos casos em que a atividade a distância não é possível
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O senado deve votar 21 indicações de autoridades
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O senador Carlos Portinho (PL-RJ) é o relator da matéria, que vai à sanção
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Segundo o texto, a propaganda gratuita deverá servir para divulgar o programa do partido, incentivar a filiação e promover a participação política de jovens, mulheres e negros
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A iniciativa da iluminação é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e do senador Romário (PL-RJ)
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Com 12 membros titulares e igual número de suplentes, a Comissão elegeu o senador Confúcio Moura (MDB-RO) como presidente
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"É preciso encontrar uma saída para o país nesta questão dos combustíveis", afirma Otto Alencar
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Ele afirmou isso ao comentar a declaração do presidente do STF, Luiz Fux, de que a PEC 159/2019, que antecipa a aposentadoria de ministros do Supremo, "viola a harmonia entre os poderes"
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Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados
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Vice-presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues é autor do requerimento
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O PLV prevê como elegíveis ao Programa Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza
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Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou sua solidariedade ao deputado federal Sargento Isidório
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O acordo, firmado em 2015 e assinado pelo Brasil, tem objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa
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A CMA registra que o cenário do período 2019-2021 não é nada animador
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A PEC que reestrutura o saldo de dívidas judiciais da União para abrir espaço no teto de gastos, a partir de 2022
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O projeto foi relatado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que apresentou voto favorável