Política
Senado autoriza empréstimos que somam R$ 1,6 bilhão para a Bahia
Um empréstimo de U$ 150 milhões será destinado ao projeto da Ponte Salvador-Itaparica, o outro será aplicado no Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde
Política
Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas depois das eleições
O PLP 192/2023 é de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ) e outros deputados, foi aprovada na Câmara em setembro do ano passado e teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no mês passado.
Política
'Não estamos discutindo privatização de praias', diz Lira sobre a PEC dos terrenos de marinha
Proposta transfere propriedade de terrenos de marinha ocupados
Política
CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS
Reunião está marcada para a próxima quarta-feira (10)
Política
Moro critica relançamento do Pronasci pelo governo federal
O senador também criticou o fato de que houve direcionamento de parte dos recursos públicos do programa para a gestão de organizações não governamentais (ONGs)
Política
Cresce o apoio à democracia, aponta DataSenado
Pelo menos sete em cada dez brasileiros (73%) consideravam em novembro de 2022, logo após as eleições, que a democracia é sempre a melhor forma de governo.
Política
Pacheco reafirma compromisso do Congresso com democracia
Senador foi reeleito presidente da Casa
Política
Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta segunda
O relator da matéria é o próprio presidente da CRA, senador Acir Gurgacz
Política
Aprovada MP que autoriza setor privado a explorar minérios nucleares
A MP foi acatada em Plenário apesar das divergências sobre a falta de debate no Senado
Política
Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição
Valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência a limite de prazo.
Política
Marcelo Castro aguarda aval de Lula para avançar com a PEC da transição
Para o relator-geral, o “espírito da PEC” será o de garantir programas sociais “indispensáveis e inadiáveis”
Política
Prorrogados prazos de MPs que retêm recursos da cultura e da ciência
O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º).
Política
Plenário vota três MPs nesta terça-feira
Uma delas prevê a prorrogação dos contratos dos recenseadores do IBGE
Política
Jean Paul propõe repensar 'bezerro de ouro' do liberalismo econômico
No entender do parlamentar, um exemplo claro de ortodoxia liberal no debate que se vem travando há algum tempo no Brasil é o elogio do rigor fiscal
Política
Sendo vota PL que põe fim ao rol taxativo e obriga planos a cobrir atendimentos
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2.033/2022, que prevê o fim do rol taxativo da ANS, é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa
Política
Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto
Senadores e deputados em sessão do Congresso, no dia 12 de julho
Política
Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros
OK
Brasil
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
De acordo com o projeto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família da vítima
Política
Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo
PL de autoria do senador Mecias de Jesus propõe seguro contra acidentes assegurado pela empresa contratante
Política
Proporção de jovens cresce no maior eleitorado da história
Proporção de jovens cresce no maior eleitorado da história