Política
Comissão Mista de Orçamento pode votar PPA nesta terça-feira
Projeto do governo veio com R$ 13,3 trilhões para os quatro anos
Política
Projeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares
Proposta do governo também altera algumas regras em relação ao pagamento de precatórios
Política
Lira adia votação do Projeto das Fake News
Relator da proposta, o deputado Orlando Silva vai incorporar sugestões apresentadas por deputados a novo parecer
Política
Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News
Ação do Google e do Twitter dividiu opiniões entre os parlamentares
Política
Relator apresenta novo parecer ao Projeto das Fake News; texto será votado na terça
Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas
Política
Câmara aprova proposta que altera estrutura das lideranças partidárias
Todo partido com cinco ou mais deputados haverá uma estrutura fixa de 15 cargos, à qual será acrescida uma estrutura adicional conforme o tamanho da bancada
Política
Câmara aprova PL que derruba o rol taxativo e obriga planos a cobrirem tratamentos
A proposta segue para análise do Senado, onde poderá ser votada na próxima terça-feira (9), segundo informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Política
Câmara aprova PEC dos Auxílios em 2° turno
Foram 469 votos a favor e 17 contrários
Política
Câmara retoma sessões remotas às segundas e sextas
Objetivo é acelerar contagem de prazos para duas propostas de emenda à Constituição
Política
Câmara aprova o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais
Proposta seguirá para sanção presidencial
Política
Câmara finaliza nesta quarta-feira votação de projeto que limita ICMS sobre combustível e energia
A proposta estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto
Política
Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização
Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural
Saúde
Aumentam casos de HIV/aids em unidades prisionais entre 2019 e 2021, informa Depen
Especialistas apontam falta de dados mais precisos sobre doenças transmissíveis na população privada de liberdade
Política
Ministro da Defesa nega irregularidades na compra de Viagra e oposição aponta supervalorização
O ministro informou ainda que essa parceria entre o Ministério da Saúde e o laboratório da Marinha para compra e transferência de tecnologia do Viagra foi realizada em 2013
Política
CCJ aprova inscrição de Antonieta de Barros como Heroína da Pátria
Homenageada foi professora, deputada estadual por Santa Catarina e criou o feriado do Dia do Professor
Política
Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia
Entre os itens em pauta está também a proposta que prevê medidas de proteção para idosos e pessoas com deficiência
Política
Entidades criticam regulamentação da Lei de Migração
Aprovada há cinco anos, a lei foi avaliada em seminário na Câmara
Brasil
Câmara aprova MP que estabelece valor do salário mínimo em R$ 1.212
O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51
Política
Câmara pode votar na terça-feira MP que permite renegociação de dívidas do Fies
Mais sete MPs estão na pauta do Plenário, entre elas a que aumentou o salário mínimo em janeiro
Política
Proposta prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Texto já foi aprovado no Senado e tramita atualmente na Câmara