Os juízes federais realizam nesta quinta-feira (15) uma mobilização nacional pela manutenção do auxílio-moradia. Está previsto para este mês o julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direto da categoria em receber o benefício, com valores de até R$ 4,3 mil mensais.
Em ao menos quatro estados e no DF a mobilização afeta o atendimento na Justiça Federal: Pará, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte (veja abaixo a situação em cada estado).
A Associação de Juízes Federais (Ajufe) pediu ao relator da ação, ministro Luiz Fux, que o julgamento fosse adiado. A Ajufe alegou que o processo ainda não está pronto para decisão, porque falta uma manifestação da própria entidade, que defende a manutenção do benefício.
Em setembro de 2014, Fux concedeu decisão liminar (provisória) assegurando o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes federais em atividade no país.
Como está a mobilização do juízes federais em cada estado:
ALAGOAS
Juízes da Justiça Federal informaram que as atividades estão paralisadas nesta quinta-feira, exceto as decisões de caráter emergencial, como caso de vida, saúde e medicamento. Já a Justiça estadual informou que não houve adesão à paralisação.
AMAZONAS
Não há paralisação.
BAHIA
Os trabalhos seguem normalmente na Justiça Federal. Na Justiça do Trabalho, as atividades foram suspensas, mas as audiências foram antecipadas ou remarcadas.
DISTRITO FEDERAL
Juízes federais e do trabalho estarão de plantão, atendendo apenas casos de urgência, segundo a Ajufe. Procuradores da República e do trabalho vão trabalhar normalmente.
MARANHÃO
Não há paralisação.
MATO GROSSO
Os trabalhos seguem normalmente na Justiça Federal, e apenas a sessão do pleno foi cancelada pela manhã, em solidariedade aos juízes que fazem a paralisação pelo país. Não há manifestação marcada, e não há adesão de juízes estaduais.
MATO GROSSO DO SUL
Não há paralisação.
MINAS GERAIS
O expediente não será interrompido. Uma manifestação de juízes do trabalho e federais está prevista para a tarde no auditório da Justiça do Trabalho, mas as varas vão funcionar normalmente – mesmo durante o ato. Os juízes estaduais não vão aderir à paralisação.
PARÁ
Estão mantidos os atendimentos e audiências que demandam urgência. Os demais processos, sem caráter emergencial, estão suspensos.
PIAUÍ
Nenhum serviço foi paralisado, segundo juízes e procuradores envolvidos na mobilização. Há um protesto de juízes federais e do trabalho e de procuradores da República e do trabalho no prédio da Justiça Federal do Piauí. Não foi informada a quantidade de participantes no ato.
RIO DE JANEIRO
Não há paralisação. A assessoria do TRF-2 disse que não houve alteração de expediente e que todos os julgamentos previstos para esta quinta-feira estão acontecendo. Os juízes e desembargadores estaduais também não aderiram à paralisação convocada pela Ajufe, e os fóruns funcionam normalmente.
RIO GRANDE DO NORTE
As audiências foram adiadas pela varas da Justiça Federal. Foram mantidas apenas aquelas consideradas urgentes, outras com dificuldade de remarcação e as decisões envolvendo operações. Durante o dia, os 25 magistrados que atuam no estado realizam um encontro para debater a "independência do Poder Judiciário". No Tribunal Regional do Trabalho, os serviços foram mantidos normalmente.
RONDÔNIA
A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que atua nos estados de Rondônia e Acre, declarou apoio à mobilização nacional em defesa do auxílio-moradia, mas não há paralisação das atividades. Segundo a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), os juízes estaduais não participam do ato, e nenhum serviço foi afetado. Já a Justiça federal não atendeu as ligações.
SÃO PAULO
O atendimento ao público acontece normalmente na manhã desta quinta-feira na Justiça Federal, no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal Regional Eleitoral. Na capital, há um ato marcado para a tarde em frente ao fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista.
SERGIPE
Os juízes federais estão nos fóruns, que atendem apenas demandas urgentes, o que inclui casos de prisão, atendimento a advogados, audiências com réu preso, liminares em caso de saúde etc. Não haverá ato publico.
TOCANTINS
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, não há manifestação prevista.
Fonte: G1 // AO
