O advogado José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (14) que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, não indicou se pretende pautar em plenário o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Condenado a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Lula tenta, com o habeas corpus preventivo, evitar a prisão imediata depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.
Após condenarem o ex-presidente, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação – no próprio tribunal – dos recursos da defesa.
A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.
Sepúlveda Pertence, que integra a defesa de Lula, se reuniu com Cármen Lúcia nesta quarta por cerca de 30 minutos no gabinete da presidência do STF.
Ao deixar o encontro, o advogado foi abordado por jornalistas e, questionado sobre se Cármen Lúcia deu algum indicativo sobre a intenção de pautar o habeas corpus de Lula em plenário, respondeu: "Não".
Em seguida, ao ser perguntado sobre se o encontro com a presidente do STF era para pedir celeridade ao caso, Sepúlveda Percente disse, sem dar detalhes sobre a reunião: "Eu vim saber".
Também foi questionado sobre se, diante da indefinição do Supremo, acredita que a situação de Lula tenha se tornado "mais delicada". E respondeu: "Vamos ver".
Reprodução do G1 // ACJR
