Temer recendo o governador Rui Costa
O governo federal deixou de passar R$ 1,8 bilhões para a Bahia nos últimos anos, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda. A título de comparação, o valor que teria sido repassado se as transferências mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher: na unidade especializada entregue pelo governo em janeiro de 2017 foram gastos R$ 40 milhões, entre obras e equipamentos.
O recuo na participação relativa das transferências da União representa ainda quase o dobro do empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil ao Estado, cujos recursos só foram liberados em dezembro do ano passado, mediante ordem judicial que deu fim a uma série de medidas protelatórias adotadas pelo banco, após a operação ter passado por todos os trâmites estabelecidos por lei.
Os recursos do financiamento serão aplicados em infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade e educação.
O titular da Sefaz, Manoel Vitório, explica que a queda na participação relativa das transferências está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados.
Como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da arrecadação total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no período, “a União passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua própria arrecadação, compensando em parte a queda nas transferências federais”.
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Já as chamadas transferências voluntárias não dependem diretamente da arrecadação, mas estão relacionadas à esfera da decisão política. No caso, por exemplo, o governo federal deixou de repassar para a Bahia, em 2017, R$ 300 milhões que seriam destinados às obras do metrô de Salvador.
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