Após a aprovação de uma série de propostas sobre proteção das mulheres na semana passada, em razão do Dia Internacional da Mulher, o Congresso Nacional retoma nesta semana a análise de projetos na área de segurança pública.
A discussão sobre matérias relacionadas a esse tema se intensificou após o anúncio da intervenção federal no Rio de Janeiro e a criação do Ministério da Segurança Pública.
Um dos textos na pauta do Senado ainda guarda relação com a data de luta pela igualdade de gênero. A proposta aumenta a pena do crime de feminicídio quando, entre outras hipóteses, o autor estiver descumprindo medida de proteção prevista pela Lei Maria da Penha.
A lista de votações do plenário também prevê a análise de outros dois projetos que promovem mudanças no Código Penal. Uma dessas propostas extingue o atenuante de pena para jovens entre 18 e 21 anos.
Pelo texto, as regras de atenuante genérica e de contagem de prazo prescricional deverão ser excluídos da lei, deixando de beneficiar jovens que cometem crimes já na maioridade.
Outro projeto que pode ser analisado pelos senadores aumenta a pena para crimes cometidos em situação de tocaia nas proximidades de casas, no interior de escolas ou em raio de até cem metros de escolas.
Fonte: G1 // AO
