Uma ação realizada por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) nas praias e ruas do município de Porto Seguro, sul da Bahia, identificou 30 crianças e adolescentes atuando em atividades não permitidas. Na ação de combate ao trabalho infantil, quatro barracas de praia foram notificadas, duas na localidade de Trancoso e duas em Arraial d´Ajuda.
A operação foi realizada no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro, mas o resultado só foi divulgado nesta terça-feira (6).
Em uma das praias de Porto Seguro, por exemplo, um garoto de 13 anos foi flagrado vendendo garrafas de água com o padrasto.
Segundo o Decreto n. 6.481/2008, da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, praias são lugares públicos e com excessiva exposição ao sol, o que acarreta danos e riscos à saúde de crianças e adolescentes.
Conforme a SRTE, a Associação de Barraqueiros da Passarela do Álcool, a Associação dos Taxistas de Arraial d’Ajuda (ATA) e a Prefeitura de Porto Seguro também foram notificadas.
Todos os terão até o próximo dia 22 de fevereiro para apresentarem documentos à superintendência e tomarem as providências necessárias.
No entanto, de acordo com nota da prefeitura de Porto Seguro, a gestão não foi notificada. A prefeitura disse ainda que foi parceira da SRTE na operação e que sempre esteve preocupada em combater o trabalho infantil, por meio de diversas ações feitas periodicamente, como divulgação de campanhas, abordagens sistemáticas em pontos estratégicos e oficinas educativas com comunidades.
Fonte: G1 // AO
