O Tribunal de Justiça da Bahia vai promover até a próxima sexta, dia 7 de agosto, a campanha Justiça pela Paz em Casa, voltada para os processos que envolvam violência doméstica contra a mulher.
Entre os julgamentos, estão incluídos os chamados “feminícidios”, que são os assassinatos de mulheres com características de crueldade e impossibilidade de defesa, cometidos em ambiente doméstico.
Segundo a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do tribunal, além dos júris e audiências de instrução, serão realizadas atividades das rotinas produtivas dos cartórios visando dar celeridade aos processos.
A Bahia ganhará mais condições para melhorar seu desempenho, na punição aos agressores, com a instalação, nesta segunda-feira (3), de mais uma vara especializada no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, em Juazeiro, no Norte do Estado.
Agora, são cinco as varas com este objetivo no Tribunal da Bahia. Além das duas que funcionavam em Salvador e Feira de Santana, o presidente, desembargador Eserval Rocha, inaugurou este ano mais uma na capital e outra em Conquista, no Sudoeste.
De acordo com a Coordenadoria da Mulher do tribunal, na estatística mais recente divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, a Bahia ficou em oitavo lugar, entre as cortes estaduais, em número de audiências, com 680.
O trabalho coordenado pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito posicionou a Bahia entre os nove tribunais mais eficientes no item redes protetivas, com o número de 122 ações de emergência para evitar agressões às mulheres.
O Tribunal da Justiça da Bahia está em décimo-primeiro lugar, em número de sentenças e julgamentos, com 352, enquanto o acervo de processos é o décimo do país, com 18.112, sendo 12 mil na capital, 3.912 em Feira de Santana e 2.200 em Conquista.
Fonte: Ascom TJBA
