Líder da oposição na Câmara de Salvador, o vereador José Trindade (PSL) informou, neste final de semana que ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que o órgão investigue supostas irregularidades no contrato entre as concessionárias de ônibus e a prefeitura.
As empresas do transporte público entraram com processo na 4ª Vara da Fazenda Pública contra o Executivo municipal para que o contrato seja extinto. Alegam irregularidades na licitação e o não cumprimento de obrigações relativas ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
“O que não pode é a população soteropolitana, aqueles que mais precisam, ficar sem ônibus. O MP, sendo um órgão de controle que atua no sentido de defender a lei, precisa tomar uma providência urgente para que não aconteça um caos, uma hecatombe no sistema de transporte da cidade”, disse o vereador.
Na última sexta-feira (2), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que a cidade “não corre o risco de ficar sem ônibus”, porque já há um acompanhamento da situação pelo Ministério Público.
“As empresas, já há algum tempo não pagam a outorga, já há algum tempo não pagam a taxa de fiscalização. As empresas não estão recolhendo o ISS, as empresas não estão cumprindo a sua obrigação de renovar a frota e, por isso, têm sido notificadas pela prefeitura permanentemente”, afirmou, após a leitura da Mensagem do Executivo na Câmara.
De acordo com o prefeito, o conflito tem ocorrido por causa do aumento da tarifa de R$ 3,60 para R$ 3,70 em 1º de janeiro. “Eu não vou aceitar que interesses empresariais possam falar mais alto do que o interesse da população”, frisou.
Bahia.ba//// A. Figueiredo
