O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido de prorrogação do prazo para recadastramento biométrico no estado feito pela Ordem dos Avogados do Brasil (OAB), seccional Bahia. O período para os eleitores realizarem o procedimento termina nesta quarta-feira, 31.
A resposta à solicitação da OAB-BA foi enviada por meio de ofício assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. No documento, ele afirma que a prorrogação "deve ser pleiteada por juiz eleitoral, conforme preceita o artigo 62, § 3º, da Resolução TSE nº 21.538/2003, motivo pelo qual a Presidência não confere o pedido".
A solicitação para o TRE prorrogar o prazo foi feita no dia 22 de janeiro, em função do número eleitores que ainda não fizeram o recadastramento podem ter o título cancelado.
"Embora a convocação ao cadastramento tenha sido feita com antecedência, infelizmente, o prazo não foi suficiente para atender a cerca de 500 mil pessoas, só em Salvador, que ainda não se adequaram ao novo sistema biométrico", explicou o conselheiro Eduardo Rodrigues.
Segundo o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, um novo pedido foi enviado ao presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, para acionar o Tribunal Superior Eleitoral e solicitar o adiamento do prazo.
“Assim como aconteceu com o TRE do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, que, respaldados pelo próprio TSE, estenderam a biometria até o mês de março, também esperamos poder prorrogar nosso prazo aqui, na Bahia, garantindo a participação de todos no processo. Estamos muito confiantes”, finalizou Viana.
Eleitores biometrizados
Na manhã desta quarta, a fila para realizar o recadastramento biométrico na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), chegou até as proximidades do metrô de Pituaçu. No início da tarde, a fila se concentrou ainda no CAB, mas ultrapassa os limites do prédio do TRE.
Segundo o TSE, 74,42% dos eleitores de Salvador – que corresponde a 1.512.536 pessoas – já estão biometrizados em Salvador. O órgão calcula que pelo menos 500 mil pessoas ainda não realizaram o procedimento na capital baiana.
O TRE informou que foram designados 140 servidores para atender a demanda de eleitores que ainda precisa realizar o recadastramento. Por conta disso, o atendimento pode ser estendido até a madrugada desta quinta, 1º, para "biometrizar" até o último eleitor que tenha chegado na fila até as 18h, quando os portões serão fechados.
Fonte: A tarde // AO
