O ministro Marco Aurélio Mello não vai cobrar para que o Supremo Tribunal Federal (STF) paute nas próximas semanas o processo que pode rever a autorização para a prisão após condenação em segunda instância. Relator do processo movido pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro diz que a decisão sobre a inclusão do tema na pauta caberá apenas à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. A discussão ganhou outra dimensão depois da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que condenou o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) a doze anos e um mês de prisão. Ao condenar o ex-presidente, os desembargadores citaram o atual entendimento do STF sobre o tema para determinar que a pena seja executada – ou seja, que Lula seja preso – assim que se esgotarem os recursos ao próprio Tribunal.
Reprodução: Veja
REPRODUÇÃO DO LD
