Temendo o pior cenário – o de que será decretada a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região –, o PT já estuda uma saída jurídica para neutralizar a execução da pena na segunda instância, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.
Está em análise a possibilidade de a defesa de Lula apresentar um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) depois do julgamento do recurso do embargo de declaração pela segunda instância.
Os petistas estão preocupados com o impacto político de uma eventual prisão de Lula e, por isso, querem fazer um movimento antecipado. Alguns ministros do STF contrários à execução da pena a partir de condenação em segunda instância já sinalizam que podem acatar o pedido do PT.
Existe uma ação na Corte que pode rever esse entendimento, estabelecido em 2016 em duas votações: em fevereiro, por 7 votos a 4; e em outubro, por 6 votos a 5.
A ação já foi liberada pelo ministro relator, Marco Aurélio Melo, para análise do plenário. Há uma pressão de parte dos ministros do Supremo para que a presidente da Casa, Cármen Lúcia, coloque a matéria na pauta.
Essa revisão da interpretação do Supremo sobre prisão a partir da segunda instância é aguardada por petistas que acreditam que a eventual prisão de Lula colocaria por água abaixo a estratégia do partido de usar a pré-campanha de Lula para alavancar a candidatura de Fernando Haddad, nome considerado o "plano B" do PT.
G1/// A. Figueiredo
