O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex no Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível.
O resultado do julgamento terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica de Lula se reflete em seu futuro político e no de seu partido. Neste domingo, 21, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o PT teme encolher na Câmara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presidência mais uma vez.
A defesa do petista alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos a Lula. O índice de absolvição na 8.ª Turma Criminal da Corte – responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal, de Curitiba – é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão.
O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê “desafio muito grande” para Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprudência do TRF-4 considera “o Estado frágil em relação à criminalidade econômica”. Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobras.
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em Curitiba, comemorou os números e a coesão entre primeira e segunda instâncias. “O mais relevante é o grau de sucesso das acusações. Como o TRF-4 é o último grau de avaliação probatória, podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusações é superior a 90%”, afirmou Lima, um dos integrantes da força-tarefa.
Estadão Conteúdo // AO
