De forma silenciosa, a Operação Lava-Jato está conduzindo à integração segmentos da burocracia que antes se mostravam reticentes à colaboração mútua, como Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal, Banco Central e Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf).
Resistências corporativas persistem — há situações em que até recrudesceram, como ocorre entre a Polícia Federal e o Ministério Público, envolvidos em controvérsias nos últimos tempos. No conjunto, porém, os avanços são perceptíveis.
O lado mais visível — e público — dessa cooperação está nos tribunais federais, onde já foram confirmados 284 acordos de delação premiada e duas dezenas de pactos de leniência empresarial, mecanismo para pessoas jurídicas confessarem seus esquemas de corrupção.
Até dezembro passado, contavam-se 165 condenações em juízos de primeira instância pelo Brasil. Ainda existem 273 inquéritos pendentes de decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os resultados, no entanto, vão muito além das sentenças judiciais. A Receita, por exemplo, intensificou investigações que redundaram em crescimento expressivo da cobrança de débitos tributários de empresas e pessoas envolvidas na Lava-Jato.
Terminou 2017 com R$ 15 bilhões em multas, na estimativa preliminar. Isso representa um aumento de 226% em comparação às autuações feitas em 2014, e de 41% em relação aos débitos acumulados até o fim de 2016.
O Globo /// A. Figueiredo
