A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), notificou nesta quinta-feira (18), a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (SINART), após o desabamento de parte de ponte móvel de Madre de Deus, cidade localizada em região metropolitana. O Órgão fiscalizou e apurou que no domingo (14), a rampa de acesso ao píer caiu devido a quantidade de pessoas no local e estas caíram na água, mas não ficaram feridas. A Sinart deverá prestar esclarecimentos ao PROCON sobre a causa do acidente. De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor notificado terá 10 (dez) dias para apresentar os documentos que justificam o acidente de consumo. Ele poderá responder a um processo administrativo, na esfera do Órgão, recebendo o prazo legal para apresentação de sua defesa podendo sofrer multas administrativas. Para todas as dúvidas e orientações procure o Posto de Atendimento do PROCON/BA, localizados nos SACs da Liberdade, Shopping Barra, Shopping Salvador, Periperi, Comércio, Posto no Aeroporto, Shopping Bela Vista, Cajazeiras e o Procon Central na Rua Carlos Gomes e que podem estar mais próximos da sua casa, escola ou trabalho.
Fonte: Procon-BA
REDAÇÃO DO LD
