A Advocacia-Geral da União (AGU) e os advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) já preparam recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar permitir que a parlamentar tome posse como ministra do Trabalho do governo Michel temer. A deputada já espera uma nova derrota no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) nesta quarta-feira, 17, em sua tentativa de derrubar decisão liminar (provisória) que suspendeu sua posse.
Segundo fontes próximas a Cristiane, ela acredita que o juiz federal Vladimir Vitovsky, que atua como substituto no TRF-2, no Rio, negará ainda nesta quarta-feira recurso impetrado pelos advogados dela. Na segunda-feira, 15, o magistrado já havia negado embargos de declaração apresentados pela AGU para tentar derrubar a liminar que suspendeu a posse.
Com a expectativa de nova derrota, Cristiane acertou com o governo e com seus advogados recorrer ao STJ. O novo recurso no tribunal deve ser protocolado ainda nesta semana primeiro pela AGU e, depois, pela defesa dela. O grupo da deputada acredita que as chances de conseguir uma decisão favorável a ela no STJ são maiores. Caso consigam, a estratégia é realizar a posse o mais rápido possível, para evitar novas derrotas na Justiça.
Filha do ex-deputado federal e atual presidente do PTB Roberto Jefferson, Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro. Em 8 de janeiro, a posse dela foi suspensa por decisão liminar (provisória) emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ele atendeu pedido apresentado em ação popular por um cidadão comum.
No dia seguinte, 9, o TRF-2 negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niterói. No dia 10, a AGU apresentou novo recurso ao próprio TRF-2. A própria Cristiane também recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal José Antonio Neiva no TRF-2. Ele negou o o pedido da AGU e manteve a proibição para a posse.
Estadão Conteúdo // AO
