O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro para a Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), divulga o resultado da Operação Natal. Dos 125 produtos fiscalizados, 30% foram reprovados por estarem com peso abaixo do indicado na embalagem ou por não apresentarem informação relativa à quantidade no rótulo do produto. Apenas dois itens, panetone e espumante, foram aprovados. A Operação foi realizada na capital e interior do Estado, no período de 01 a 20 de dezembro, com o objetivo de evitar que os consumidores fossem lesados. Entre os produtos reprovados estão chocolates, queijos, peru, chester, passas, ameixas, entre outros, sendo a característica principal a de que foram embalados pelo próprio estabelecimento comercial. A coordenadora da área de Pré-Embalados Cíntia Lé informa que, durante a Operação, foram recolhidas amostras para exames em laboratório, onde estas sofreram análises para checagem se o conteúdo do produto (peso real) estava condizente com o informado na embalagem.
Penalidades – Os estabelecimentos comerciais autuados vão enfrentar processo administrativo, com pena de multa de até R$ 1,5 milhão. O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa. A fiscalização foi realizada em todo o país, através dos órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) nos estados. Denúncias – Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode efetuar denúncia junto a Ouvidoria do Ibametro 0800 071 1888 para uma vistoria nos produtos.
Fonte: Ascom – Ibametro
da Redação
